Maria José Morgado: 'Investigações são morosas'

Maria José Morgado, directora do DIAP de Lisboa, reconhece que estes processos são de especial complexidade.
A investigação do furto de cobre e de outros metais não preciosos tem-se revelado «muito morosa e de excepcional complexidade» – admitiu ao SOL Maria José Morgado, directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.
Os casos mais graves «revelam uma actuação organizada, têm uma malha de acção alargada a todo o território nacional e uma grande capacidade de escoamento do produto».
Mesmo assim, já este ano, os magistrados da Unidade de Combate ao Crime Especialmente Violento – secção daquele departamento onde se concentram estes inquéritos – determinaram a realização de várias buscas e já constituíram vários arguidos.

26 toneladas de cobre furtado em Lisboa

Ao todo, adianta Maria José Morgado, foram apreendidas até agora cerca de 26 toneladas de cabos de cobre. No entanto, todos os inquéritos se mantêm pendentes.
Os principais obstáculos da investigação, frisa Morgado, prendem-se com o facto de o cobre furtado se encontrar em «espaços públicos não vigiados e com o fácil escoamento do produto».
As consequências mais graves destes crimes fazem-se sentir particularmente na área das telecomunicações.
«Este sector tem um peso directo no PIB e é um dos principais motores da modernização do país e da economia nacional», sublinha a procuradora-geral adjunta.
Os números da Associação dos Operadores de Telecomunicações (APRITEL) falam por si.
Entre 2010 e os primeiros três meses deste ano, os três mil casos de furto de cobre causaram às empresas do sector, incluindo a PT, um prejuízo de 6,3 milhões de euros em estragos e reposição de materiais – valor que não abrange os danos decorrentes da quebra de serviço.
Embora a maior parte dos furtos tenha como alvo o cobre, a APRITEL dá conta de um «número alarmante de ocorrências cujo móbil são outro tipo de equipamentos, como baterias ou aparelhos de ar condicionado».
Entretanto, se a proposta de reforma penal apresentada recentemente pelo Governo for aprovada, a moldura penal para este tipo de ilícitos será agravada: no futuro, o furto de objectos de cobre que afecte a exploração e fornecimento de electricidade, gás e outros bens essenciais às populações passará a ser classificado como qualificado – e não simples –, o que pode conduzir a uma pena de prisão até cinco anos.
Outras mudanças estão no horizonte.
Segundo uma proposta de lei apresentada pelo ministro da Administração Interna, já aprovada em conselho de ministros, as sucateiras vão ser obrigadas a fazer o registo dos materiais que recebem e a instalar câmaras de videovigilância nas instalações.
Além disso, vão passar a ser proibidas de pagar os materiais que compram em dinheiro e terão de fazê-lo por cheque, multibanco ou transferência bancária.

Fonte: SOL