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O Ministério da Defesa notificou na semana passada o consórcio alemão que forneceu dois submarinos a Portugal que não estão reunidas as condições para a recepção definitiva do segundo submarino, o Arpão.Fonte do Ministério da Defesa disse à agência Lusa que se trata de «uma situação normal que está prevista no contrato de aquisição» e que não põe em causa a posterior recepção definitiva do submarino.
«Trata-se de pequenos acertos que foram detectados na utilização do equipamento pela Marinha e que o consórcio alemão terá que resolver», precisou a mesma fonte, frisando que é um procedimento que já tinha ocorrido com o primeiro submarino, o NRP Tridente, antes da sua recepção definitiva pelo Estado português em Setembro do ano passado.
Em despacho hoje publicado em Diário da República, com data de 9 de Agosto, o Ministério lembra que a recepção definitiva do segundo submarino, o NRP Arpão, «depois de verificado o cumprimento pelo German Submarine Consortium (GSC) de todas as suas obrigações de garantia, deveria ter ocorrido em 1 de Julho de 2012».
No entanto, prossegue o despacho, «até ao final de 26 de Julho de 2012, o GSC não tinha cumprido todas as suas obrigações contratuais de garantia, encontrando-se presentemente o NRP Arpão a realizar as provas de mar correspondentes às acções de manutenção correctiva a equipamentos e sistemas de bordo intervencionados no decurso da mencionada docagem de garantia».
O contrato estipula que a recepção definitiva «presume-se como verificada se o Estado não emitir, no prazo de 45 dias a contar do termo do período de garantia, declaração em sentido contrário, com especificação dos defeitos de que padeçam os bens fornecidos».
Por essa razão, o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, delegou no Presidente da Missão da Construção dos Submarinos, Contra-Almirante Manuel Vitorino Nunes Teixeira, a competência para notificar, até 14 de Agosto de 2012, o GSC de não estarem reunidas as condições cumulativas para a recepção definitiva do segundo submarino, o NRP Arpão.
O submarino Arpão chegou a Portugal a 30 de Abril de 2011, depois de ter recebido provisoriamente por Portugal em Dezembro de 2010 na Alemanha.
A aquisição dos dois submarinos custou a Portugal cerca de mil milhões de euros.
Fonte: Lusa/SOL