- Entrou
- Out 11, 2006
- Mensagens
- 38,985
- Gostos Recebidos
- 346
Uma queixa foi entregue à Comissão Europeia contra o processo de expropriação do 'surf camp' da praia de Ribeira d'Ilhas, na Ericeira, pela Câmara de Mafra, disse hoje um dos proprietários do espaço.Luís Duarte explicou à Lusa que foi entregue uma queixa à Comissão Europeia, depois de no final do mês de Julho a Câmara Municipal ter encerrado e tomado posse administrativa do espaço, ao alegar que o prazo da utilidade pública dada ao espaço caducou.
A autarquia tenciona iniciar as obras da segunda fase de requalificação da praia, previstas no plano de pormenor, «assim que estiverem terminados todos os procedimentos relativos à contratação pública».
O processo de expropriação levado a cabo pela autarquia surgiu de um diferendo entre a Câmara e proprietários, que discordaram do projecto de requalificação previsto para a praia e queriam avançar com um outro projecto de construção de um novo ‘surf camp' (espécie de parque de campismo para surfistas, com escola de aprendizagem de surf).
Os proprietários avançaram com uma nova providência cautelar, uma queixa contra o presidente da Câmara por crime de dano e uma acção de impugnação do Plano de Pormenor da praia.
A Câmara de Mafra aprovou interesse público para os terrenos no intuito de avançar com as obras de requalificação, previstas no Plano de Ordenamento da Orla Costeira, cuja primeira fase foi iniciada em Novembro, com obras de estabilização da arriba e construção de uma passagem de madeira.
As obras vão custar2,3 milhões de euros, comparticipados em metade pelo Quadro de Referência Estratégica Nacional e em 521 mil euros pelo Turismo de Portugal.
A intervenção vai incidir no reordenamento dos acessos à praia e do estacionamento, criação de percursos pedonais, aumento da praia, colocação de novo mobiliário urbano e nova iluminação pública.
Vai ser criado «um pólo de apoio às actividades desportivas relacionadas com desportos de ondas», semelhante a um centro de alto rendimento, com a construção de estruturas de apoio a eventos nesta área.
Fonte: Lusa/ SOL