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A troika está contra a solução de cortar um dos subsídios para todos os trabalhadores no próximo ano, sabe o SOL.
Os credores externos não estão disponíveis para abdicar da regra que obriga a que o equilíbrio das contas públicas seja feito sobretudo pela redução de despesa do Estado – dois terços do total do ajustamento – e não pelo aumento da receita, nomeadamente através de mais impostos.
«A regra é para manter», diz fonte da troika ao SOL.A cativação do valor equivalente a um subsídio de férias ou Natal através da aplicação de uma sobretaxa no IRS é a solução preferida do Governo para colmatar os dois mil milhões de euros que faltam nas contas para 2013, depois do chumbo do Tribunal Constitucional à eliminação destes dois vencimentos só para os funcionários públicos.
A solução para compensar o chumbo será discutida já na próxima semana.
A troika chega a Portugal na quarta-feira para a quinta avaliação e a preparação do Orçamento do Estado para 2013 será um dos pontos quentes.
Os credores estão mandatados pelos líderes europeus para facilitar e dar alguma margem ao programa português.
Receita cai em Julho
A permissão de fazer um novo ajustamento das contas públicas pelo lado da receita – como foi feito em 2011 com a aplicação de uma sobretaxa equivalente a metade do subsídio de Natal – só passará se «houver muita pressão», adianta a mesma fonte. O Governo terá de dar argumentos muito fortes para a troika mudar de ideias.
Outro dos pontos da visita será o cumprimento do défice orçamental este ano. A execução orçamental de Julho, divulgada ontem, mostrou que as receitas fiscais continuam a cair 3,5%. O IVA caiu 1,1% e o IRC 15,9%. O IRS é o único imposto que sobe (+5.9%).
A quebra da receita e os gastos com o subsídio de desemprego, que continuaram a subir, tornam cada vez mais difícil atingir a meta do défice de 4,5% este ano.
As Finanças admitem que o cumprimento desta meta orçamental está cada vez mais difícil, e que mesmo as poupanças com o QREN, com os juros e com as despesas com o pessoal não serão suficientes para tapar o desvio.
A dias da visita da troika, os parceiros sociais ainda não foram convocados para reuniões com a equipa dos credores.
Mas quer a UGT quer a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal convergem no que deve ser o resultado da próxima visita: o programa de assistência financeira deve ser flexibilizado no que diz respeito às metas e prazos para reduzir o défice.
«Somos contra o aumento da carga fiscal sobre os consumidores e as empresas.
A saída é reajustar os objectivos orçamentais do programa de assistência por mais um a dois anos», diz João Vieira Lopes, presidente da CCP.
«Este programa levou a uma contracção excessiva do mercado interno.
Um comprimido de oito em oito horas cura, mas tomar tudo de uma vez piora a situação», ilustra.
UGT quer flexibilizar o programa
Do lado da UGT, João Proença tem uma posição semelhante.
O secretário-geral da central sindical alega que o tema central da próxima visita da troika «tem de ser o crescimento e o emprego». Por esse motivo, defende a «extensão» e «flexibilização» do programa, de forma a evitar aumentos de impostos este ano ou no próximo.
«Não há condições para mais medidas de austeridade», justifica.
Para o dirigente sindical, os desvios orçamentais devem ser compensados «com medidas que aumentem as receitas fiscais através do crescimento económico».
Fonte: SOL
