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Portugal tem feito uma recuperação económica «nas sombras», ao contrário da Grécia, que tem merecido «apupos», e da Irlanda, mais aplaudida, nota o Financial Times (FT) num artigo publicado hoje na sua edição online. De acordo com o título, existem «algumas razões para um optimismo cauteloso» sobre a situação económica portuguesa, embora existam ainda diversos desafios pela frente.
O FT cita uma declaração de Peter Weiss, da direcção-geral de Assuntos Económicos e Monetários da Comissão Europeia, aquando da terceira avaliação da 'troika' ao programa de ajustamento português: «O Governo não pode fazer mais».
Uma delegação da 'troika' começou hoje a quinta revisão do programa de assistência a Portugal, cujos principais temas serão o défice de 2012 e a preparação da proposta de Orçamento do Estado para 2013.
Isso mesmo indicou na segunda-feira à Lusa a Comissão Europeia ao revelar que a equipa da 'troika' «será centrada nos desenvolvimentos orçamentais em 2012 e na preparação do orçamento de 2013», escusando-se a comentar cenários «especulativos».
Questionado sobre uma eventual flexibilização do programa português, face à situação das finanças públicas, o serviço de imprensa do comissário dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, indicou que a Comissão «nada tem a dizer sobre 'flexibilização' ou qualquer outra especulação em torno do desfecho da missão da 'troika'», limitando-se a indicar que as discussões incluirão «as medidas necessárias para alcançar as metas do programa».
Um desvio persistente nas receitas fiscais levou o Governo a reconhecer que não será possível cumprir a meta orçamental para este ano (4,5 por cento do PIB).
A equipa da 'troika' (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) deverá debater com o Governo formas de resolver o problema: aumentando a meta para o défice ou aplicando medidas adicionais (a 'troika' rejeita o recurso a receitas extraordinárias).
A transferência de cada 'tranche' do pacote de ajuda está dependente de um resultado positivo do processo de revisão. Segundo o programa, a próxima 'tranche' deverá ascender a 4.300 milhões de euros.
Para além dos problemas orçamentais deste ano, a ‘troika’ deverá ainda discutir com o Governo a proposta de Orçamento para o próximo ano, que será apresentado à Assembleia da República a 15 de Outubro.
Este processo de revisão é trimestral e está previsto no programa de assistência económica e financeira, através do qual a ‘troika’ disponibilizou 78 mil milhões de euros para Portugal.
Em todas as quatro revisões anteriores, a equipa da ‘troika’ manifestou-se satisfeita com os progressos feitos por Portugal na aplicação do programa.
Fonte: Lusa/SOL
