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A presidente do Conselho Português para os Refugiados disse hoje que o Centro de Acolhimento da Bobadela se transformou num «depósito de pessoas», é um «problema para a saúde pública», e acusou o Governo de nada fazer para alterar a situação.
A instituição alberga 108 utentes - mais do dobro da sua capacidade - situação que Teresa Tito de Morais classificou de «muito grave».
A responsável alertou para a possibilidade de voltarem a repetir-se os «tumultos» desta semana, quando seis refugiados acabaram detidos pela polícia, depois de se fecharem no interior do edifício com os funcionários, após ordenada a sua saída, devido à sobrelotação do espaço.
«A partir de Setembro de 2011 é que foi o descalabro completo, quando a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [SCML] deixou de apoiar e de receber estas pessoas.
Também os processos na Segurança Social, daqueles que já têm o estatuto de refugiado, são muito morosos.
A protecção destas pessoas não é só admiti-las.
Implica dar-lhes condições de dignidade para refazerem as suas vidas e um apoio mais continuado», frisou, à agência Lusa, a presidente do Conselho Português para os Refugiados (CPR).
Teresa Tito de Morais acrescentou que tem mantido contactos com o Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, no sentido de articular as políticas de acolhimento dos requerentes de asilo e dos refugiados em Portugal, mas essa articulação foi suspensa a partir do momento em que a SCML «não aceitou mais ninguém» que tivesse autorização de residência provisória ou que se encontrasse em fase de recurso.
«Essas pessoas, não tendo para onde ir, e como a Segurança Social também não deu alternativa, foram ficando.
Para agravar a situação, nas últimas semanas chegaram mais 36 pessoas e agora parece que estão mais 18 no aeroporto [Lisboa]. Sem nenhuma instituição que apoie os mais antigos e tendo nós que receber os que chegaram, o Centro de Apoio aos Refugiados explodiu em capacidade», explicou.
«Tornou-se num depósito de pessoas a viver sem nenhuma dignidade, o que não é tolerável.
E as respostas das entidades governamentais não são nenhumas», observou.
Com capacidade, no máximo para 50 utentes, o Centro de Acolhimento de Refugiados da Bobadela, em Loures, tem actualmente mais de uma centena, entre adultos e crianças.
Alguns dormem em colchões colocados directamente no chão em salas de formação.
A sobrelotação e a falta de condições criam uma situação potencialmente perigosa também no aspecto sanitário.
«Há aqui uma questão de saúde pública que é gravíssima.
Com todas estas pessoas, não se pode assegurar as condições de salubridade e de saúde pública.
Há crianças que adoecem, há adultos que têm um episódio mais complicado de saúde e que precisam de ir para o hospital.
Além de serem vítimas de stresse pós traumático e de apresentam sinais de grande instabilidade e revolta», vincou Teresa Tito de Morais.
A responsável salientou que a falta de garantias e de apoios por parte do Estado português provoca nos refugiados um sentimento de «descrédito» nas entidades governamentais, e deixa um alerta.
«Utilizam-nos como escudo humano e fazem quase chantagem para que a organização os proteja.
Isto é gravíssimo porque estamos em permanente risco e tensão, e não podemos continuar a tolerar esta situação», disse referindo que «há uma desresponsabilização das autoridades competentes para continuarem a apoiar população refugiada».
Para Teresa Tito de Morais a sobrelotação do CAR da Bobadela poderia ser evitada ou reduzida, caso um equipamento que está pronto, estivesse a funcionar, e tivesse sido cumprida uma promessa do ministro Pedro Mota Soares.
«Temos um centro [para crianças refugiadas], inaugurado a 15 de Maio [em Lisboa], pronto para receber um conjunto de crianças, mas que por falta de verbas não está a funcionar.
Poderíamos transferir as crianças que estão aqui para o novo Centro e aliviávamos a tensão do CAR da Bobadela», considerou.
Além disso, referiu, «o senhor ministro da Solidariedade prometeu ao CPR que iria dar ordens para que os centros de reabilitação espalhados pelo país, recebessem os mais velhinhos, com 16,17 anos. Até hoje nada foi feito», lamenta.
No CAR da Bobadela encontram-se 25 crianças acompanhadas pelos pais e mais 23 menores sozinhos, que perderam os familiares.
Estes últimos, com idades entre os oito e os 17 anos.
Fonte: Lusa/SOL