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Uso abusivo de DNA pode incriminar inocentes

billshcot

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Nov 10, 2010
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Apesar de acreditarem nos benefícios do DNA para reduzir ou eliminar erros na investigação criminal, os reclusos temem que este método “caia em mãos erradas” e seja utilizado para incriminar determinado suspeito ou forçar uma confissão com base em alegada posse de prova científica. Esta é uma das conclusões retiradas de um estudo pioneiro co-assinado por Helena Machado, professora do Instituto de Ciências Sociais da Universidade do Minho, e recentemente publicado em livro.

O trabalho centrou-se em 57 reclusos de três prisões de Portugal e duas da Áustria, condenados por diversos crimes, nomeadamente fraude qualificada, homicídios, crimes sexuais, roubos e furtos e tráfico de drogas.

“Os presidiários têm uma imagem negativa do trabalho policial e do sistema de justiça penal e neste sentido questionam a possibilidade de os agentes policiais “plantarem” propositadamente vestígios de DNA em cenas de crime”, explica Helena Machado, que contou com a colaboração de Barbara Prainsack, da Universidade de Brunel (Reino Unido).

Os resultados do livro, intitulado «Tracing Technologies. Prisoners’ Views in the Era of CSI», concluem ainda que "a tecnologia do DNA", vista por todos como uma espécie de “máquina da verdade”, não tem qualquer efeito dissuasor ou de prevenção da criminalidade.

“Os reclusos não acreditam que a criação de grandes bases de dados com informação genética de suspeitos e de condenados possa vir a diminuir a criminalidade”. E acrescenta: “A tomada de consciência que os investigadores criminais estão dotados de tecnologia avançada para detectar e analisar vestígios biológicos na cena de crime pode fazer com que os criminosos se tornem cada vez mais sofisticados, desenvolvendo técnicas cada vez mais apuradas para evitar deixar vestígios”.

Helena Machado é professora e directora do mestrado «Crime, Diferença e Desigualdade», do Departamento de Sociologia da UMinho. É autora de diversos trabalhos sobre os impactos políticos, sociais e culturais da utilização de tecnologia de DNA com objectivos forenses e coordenadora de projectos interdisciplinares sobre a área.

Do conjunto dos seus trabalhos, destacam-se os livros «Manual de Sociologia do Crime» e «Justiça, Direito e Média: Tópicos de Sociologia», ambos editados pelas Edições Afrontamento. Publicou ainda vários artigos sobre as implicações éticas e sociais da utilização de informação genética em sede de investigação criminal em revistas internacionais.


Trabalho que deu origem a livro envolveu 57 reclusos
 
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