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Os casamentos de conveniência têm originado cada vez mais inquéritos para investigação no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras desde que foram tipificados como crime, em 2007, e só nos primeiros seis meses deste ano houve já registo de 53.
Dados da Direcção Central de Investigação, Pesquisa e Análise de Informação (DCIPAI) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) mostram que nos primeiros seis meses deste ano deram entrada para investigação 53 inquéritos, havendo ainda 18 inquéritos conclusos e 30 arquivados que vêm de anos anteriores, para além de 35 a decorrer.
Fonte do SEF disse à agência Lusa que os casamentos de conveniência são um crime com uma dimensão crescente em termos da União Europeia e que a forma como as redes operam tem vindo a mudar.
Em relação ao ‘modus operandi’, a mesma fonte esclareceu que se até há dois anos as mulheres angariadas casavam em Portugal com cidadãos estrangeiros, actualmente as mulheres angariadas em Portugal casam fora do país, noutros países da União Europeia.
De acordo com os dados da DCIPAI, desde 2007, altura em que os casamentos de conveniência foram tipificados como crime, foram detectadas quatro redes, sendo os restantes inquéritos entrados para investigação (203) relativos a cidadãos a título individual.
O número de inquéritos que dá entrada para investigação tem aumentado de ano para ano e se em 2007 houve apenas um, em 2008 foram 10.
Em 2009 houve 13 inquéritos, em 2010 o número quase que quadruplicou (43), em 2011 foram 87 e só no primeiro semestre de 2012 já deram entrada 53 inquéritos.
Nos primeiros seis meses deste ano, para além dos 53 inquéritos que deram entrada, há também registo de 18 inquéritos conclusos, 30 que foram arquivados e um que foi incorporado noutro processo.
Desde 2008, um total de 26 inquéritos resultaram em acusação, dois deles relativos a redes.
Há também 63 inquéritos a decorrer, nove de 2010, 19 de 2011 e 35 relativos ao primeiro semestre de 2012, sendo que um dos nove inquéritos de 2010 diz respeito a uma rede, bem como um dos inquéritos dos 35 dos primeiros seis meses deste ano.
Por outro lado, desde 2007, há 144 inquéritos conclusos, 113 arquivados, 18 incorporados noutros processos, para além de 26 que resultaram em acusação e 63 que ainda estão a decorrer.
De acordo com a fonte do SEF, cada casamento de conveniência custa entre 15 mil a 20 mil euros e as redes concentram-se em Lisboa, apesar de actuarem um pouco por todo o país.
Os dados do DCIPAI mostram também que é de África e do Brasil que provêm a maior parte das pessoas envolvidas nestes crimes.
O crime de casamento de conveniência pode ser punido com pena de prisão de 1 a 4 anos para «quem contrair casamento com o único objectivo de proporcionar a obtenção ou de obter um visto ou uma autorização de residência ou defraudar a legislação vigente em matéria de aquisição de nacionalidade».
Por outro lado, «quem, de forma reiterada ou organizada, fomentar ou criar condições para a prática dos actos previstos [como casamento de conveniência] é punido com pena de prisão de 2 a 5 anos».
A fonte do SEF salientou ainda que as redes que foram até agora condenadas, foram-no por crime continuado, ou seja, apesar de cometido várias vezes, é entendido como sendo um só crime.
Fonte: Lusa /SOL