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O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, prometeu hoje aumentar os impostos sobre «bens de luxo» como automóveis «de alta cilindrada», barcos e aviões particulares.
«Os detentores de veículos ligeiros de alta cilindrada, as embarcações de recreio e as aeronaves de uso particular [vão sofrer] um novo aumento significativo da tributação» no Orçamento do Estado para 2013.
O ministro não deu pormenores sobre qual o conceito de carros de «alta cilindrada», nem sobre as embarcações a taxar. Gaspar disse, contudo, que a subida dos impostos sobre estes «bens de luxo» virá «no seguimento do aumento já verificado» este ano.
Gaspar disse que este aumento serve para «garantir que os sacrifícios serão repartidos por todos e não apenas por aqueles que vivem do rendimento do seu trabalho».
O ministro das Finanças anunciou hoje, durante a apresentação das conclusões da ‘troika’ (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) à quinta avaliação do programa de ajustamento, o adiamento por um ano do prazo para cumprimento do défice.
No encontro em que anunciou oficialmente que Portugal tinha ‘passado no exame’, Gaspar reiterou que a redução no vencimento anual da função pública é temporária e que vai aumentar para 26,5 por cento a taxa que incide sobre os dividendos financeiros, o que inclui os depósitos a prazo.
Gaspar anunciou um novo conjunto de medidas de austeridade, com destaque para a redução das reformas acima de 1.500 euros, a redução dos escalões do IRS, implicando um acréscimo do pagamento médio dos cidadãos, e ainda o aumento de tributação dos imóveis considerados de luxo (acima de um milhão de euros).
O ministro das Finanças disse ainda que será acelerada a redução do número de funcionários públicos no próximo ano, nomeadamente dos contratados a prazo, além de estar previsto um alargamento do programa de privatizações das empresas públicas.
Fonte: Lusa/SOL