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O Presidente da República, Cavaco Silva, convocou hoje uma reunião do Conselho de Estado para dia 21 de setembro, com a crise europeia e a «situação portuguesa» na agenda.
Esta é a segunda vez que Cavaco Silva convoca o órgão de consulta política.Vários membros do Conselho de Estado têm manifestado publicamente as suas opiniões sobre as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo.
Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro
“As medidas que nós acordámos com a ‘troika’ são necessárias para que Portugal possa cumprir o seu programa, é muito importante que o país tenha uma informação transparente. (…) Se não cumprirmos os nossos compromissos externos e não conseguirmos corrigir os nossos desequilíbrios, Portugal conseguirá deitar pela janela fora tudo o que conseguiu até hoje, que foi muito”.
13/09/2012
Alfredo José de Sousa, Provedor de Justiça
“O Presidente da República deverá pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade das novas medidas de austeridade se forem vertidas na lei do Orçamento do Estado para 2013”.
14/09/2012
“As medidas carecem de uma explicação clara, não só da sua extensão, como das opções político-financeiras de cada uma”.
14/09/2012
Carlos César, presidente do Governo Regional dos Açores
“O importante é fazer o máximo para que essas medidas não sejam aprovadas e todos os deputados dos Açores na Assembleia da República deveriam dizer já que votarão contra”.
13/09/2012
“É preciso ajudar as pessoas e as empresas em 2013 se estas medidas incompreensíveis do governo PSD/CDS forem por diante”.
13/09/2012.
Alberto João Jardim, presidente do Governo Regional da Madeira
“Enquanto não se for à redução da despesa e se estiver unicamente centrado em cima do que significa poder de compra e reaquecimento da economia, não me parece a solução certa”.
09/09/2012
“Há qualquer coisa que não bate certo [na coligação PSD-CDS]”.
09/09/2012
António Ramalho Eanes, ex-Presidente da República
"Sinto uma certa angústia porque entendo que já não tenho tempo para ver o país melhorar. E obviamente isso preocupa-me por tudo: pelo país, pelos meus filhos e pelos filhos dos outros".
07/09/2012
Mário Soares, ex-Presidente da República
“Estou absolutamente indignado. Se não tivesse de ir para o Algarve, que tenho lá obrigações, iria no dia 15 com certeza à manifestação”.
12/09/2012
“Cada vez as pessoas estão a sofrer mais (…), estamos a destruir tudo o que é social”.
12/09/2012
Jorge Sampaio, ex-Presidente da República
“Todos os portugueses levaram um grande murro no estômago e ainda por cima o primeiro-ministro esperou que eles gostassem e estivessem disponíveis para um consenso”.
11/09/2012
Marcelo Rebelo de Sousa, ex-líder do PSD
“Porque é que é corte para todos, cego, de 7%? É justo? Passos Coelho devia ter explicado o tal crédito fiscal. É justo que um trabalhador privado que ganha 50 mil euros tenha um aumento de 7%, o mesmo que tem um trabalhador que ganha 475 mil euros? É justo que os profissionais liberais como eu não paguem nada porque não descontam para a Segurança Social?”.
09/09/2012
[Comunicação de Passos Coelho de novas medidas de austeridade relevou] “um primeiro-ministro impreparado” e fez discurso “no mínimo descuidado e no máximo desastroso”.
09/09/2012
António Bagão Félix, ex-ministro
"Acho que se deu a machadada final no regime previdencial. Não estou a dizer na Segurança Social, estou a dizer no regime previdencial, que é aquele em que há uma relação direta entre o esforço que os trabalhadores fazem e os benefícios que têm".
09/09/2012
António José Seguro, secretário-geral do PS
"Tudo faremos para impedir que o Governo retire dinheiro aos trabalhadores para dar às empresas. O aumento da TSU dos trabalhadores em sete pontos percentuais, que retira mais do que um salário por ano a cada trabalhador, é uma decisão que nos indigna profundamente".
13/09/2012
"Há uma linha que separa a austeridade da imoralidade - e essa linha foi ultrapassada. Ou o primeiro-ministro recua e retira a proposta, ou então o PS tomará todas as iniciativas constitucionais à sua disposição para impedir a sua entrada em vigor. Se para tal for necessário, o PS apresentará uma moção de censura ao Governo".
13/09/2012
Luís Marques Mendes, ex-líder do PSD
“Se não for feito nada para baixar o nível de conflitualidade política e conflitualidade social, Portugal corre o sério risco de daqui a seis meses ser igual à Grécia”.
13/09/2012
“Só há uma forma de o evitar. Que haja um grande sentido de Estado dos principais responsáveis políticos, do Presidente da República, como árbitro, de António José Seguro com espírito de abertura e negociação e do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho”.
13/09/2012
Manuel Alegre, ex-deputado do PS
[Medidas são] "uma grande ofensiva contra os reformados e pensionistas, contra os trabalhadores da função pública e contra os trabalhadores em geral, tendo ficado de fora os altos rendimentos".
08/09/2012
"Estamos perante um desafio de desobediência ao Tribunal Constitucional, ato que revela traços de autoritarismo e falta de sentido de Estado por parte do primeiro-ministro, que nunca aceitou uma decisão que a todos obriga. Estamos também perante um desafio do primeiro-ministro ao Presidente da República, Cavaco Silva, e um desafio à nossa paciência".
08/09/2012
Luís Filipe Menezes, ex-líder do PSD
“Seria possível Portugal ir por outro caminho? Eu tenho dúvidas, não tenho certezas, mas penso que seria extremamente perigoso se o Governo português dissesse que queria mais tempo e mais dinheiro”.
12/09/2012
Fonte: SOL
Esta é a segunda vez que Cavaco Silva convoca o órgão de consulta política.Vários membros do Conselho de Estado têm manifestado publicamente as suas opiniões sobre as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo.
Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro
“As medidas que nós acordámos com a ‘troika’ são necessárias para que Portugal possa cumprir o seu programa, é muito importante que o país tenha uma informação transparente. (…) Se não cumprirmos os nossos compromissos externos e não conseguirmos corrigir os nossos desequilíbrios, Portugal conseguirá deitar pela janela fora tudo o que conseguiu até hoje, que foi muito”.
13/09/2012
Alfredo José de Sousa, Provedor de Justiça
“O Presidente da República deverá pedir ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade das novas medidas de austeridade se forem vertidas na lei do Orçamento do Estado para 2013”.
14/09/2012
“As medidas carecem de uma explicação clara, não só da sua extensão, como das opções político-financeiras de cada uma”.
14/09/2012
Carlos César, presidente do Governo Regional dos Açores
“O importante é fazer o máximo para que essas medidas não sejam aprovadas e todos os deputados dos Açores na Assembleia da República deveriam dizer já que votarão contra”.
13/09/2012
“É preciso ajudar as pessoas e as empresas em 2013 se estas medidas incompreensíveis do governo PSD/CDS forem por diante”.
13/09/2012.
Alberto João Jardim, presidente do Governo Regional da Madeira
“Enquanto não se for à redução da despesa e se estiver unicamente centrado em cima do que significa poder de compra e reaquecimento da economia, não me parece a solução certa”.
09/09/2012
“Há qualquer coisa que não bate certo [na coligação PSD-CDS]”.
09/09/2012
António Ramalho Eanes, ex-Presidente da República
"Sinto uma certa angústia porque entendo que já não tenho tempo para ver o país melhorar. E obviamente isso preocupa-me por tudo: pelo país, pelos meus filhos e pelos filhos dos outros".
07/09/2012
Mário Soares, ex-Presidente da República
“Estou absolutamente indignado. Se não tivesse de ir para o Algarve, que tenho lá obrigações, iria no dia 15 com certeza à manifestação”.
12/09/2012
“Cada vez as pessoas estão a sofrer mais (…), estamos a destruir tudo o que é social”.
12/09/2012
Jorge Sampaio, ex-Presidente da República
“Todos os portugueses levaram um grande murro no estômago e ainda por cima o primeiro-ministro esperou que eles gostassem e estivessem disponíveis para um consenso”.
11/09/2012
Marcelo Rebelo de Sousa, ex-líder do PSD
“Porque é que é corte para todos, cego, de 7%? É justo? Passos Coelho devia ter explicado o tal crédito fiscal. É justo que um trabalhador privado que ganha 50 mil euros tenha um aumento de 7%, o mesmo que tem um trabalhador que ganha 475 mil euros? É justo que os profissionais liberais como eu não paguem nada porque não descontam para a Segurança Social?”.
09/09/2012
[Comunicação de Passos Coelho de novas medidas de austeridade relevou] “um primeiro-ministro impreparado” e fez discurso “no mínimo descuidado e no máximo desastroso”.
09/09/2012
António Bagão Félix, ex-ministro
"Acho que se deu a machadada final no regime previdencial. Não estou a dizer na Segurança Social, estou a dizer no regime previdencial, que é aquele em que há uma relação direta entre o esforço que os trabalhadores fazem e os benefícios que têm".
09/09/2012
António José Seguro, secretário-geral do PS
"Tudo faremos para impedir que o Governo retire dinheiro aos trabalhadores para dar às empresas. O aumento da TSU dos trabalhadores em sete pontos percentuais, que retira mais do que um salário por ano a cada trabalhador, é uma decisão que nos indigna profundamente".
13/09/2012
"Há uma linha que separa a austeridade da imoralidade - e essa linha foi ultrapassada. Ou o primeiro-ministro recua e retira a proposta, ou então o PS tomará todas as iniciativas constitucionais à sua disposição para impedir a sua entrada em vigor. Se para tal for necessário, o PS apresentará uma moção de censura ao Governo".
13/09/2012
Luís Marques Mendes, ex-líder do PSD
“Se não for feito nada para baixar o nível de conflitualidade política e conflitualidade social, Portugal corre o sério risco de daqui a seis meses ser igual à Grécia”.
13/09/2012
“Só há uma forma de o evitar. Que haja um grande sentido de Estado dos principais responsáveis políticos, do Presidente da República, como árbitro, de António José Seguro com espírito de abertura e negociação e do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho”.
13/09/2012
Manuel Alegre, ex-deputado do PS
[Medidas são] "uma grande ofensiva contra os reformados e pensionistas, contra os trabalhadores da função pública e contra os trabalhadores em geral, tendo ficado de fora os altos rendimentos".
08/09/2012
"Estamos perante um desafio de desobediência ao Tribunal Constitucional, ato que revela traços de autoritarismo e falta de sentido de Estado por parte do primeiro-ministro, que nunca aceitou uma decisão que a todos obriga. Estamos também perante um desafio do primeiro-ministro ao Presidente da República, Cavaco Silva, e um desafio à nossa paciência".
08/09/2012
Luís Filipe Menezes, ex-líder do PSD
“Seria possível Portugal ir por outro caminho? Eu tenho dúvidas, não tenho certezas, mas penso que seria extremamente perigoso se o Governo português dissesse que queria mais tempo e mais dinheiro”.
12/09/2012
Fonte: SOL