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Delfim Filipe Rodrigues
Um mecânico, de 34 anos, de Guimarães, esteve preso três dias por uma pena que já tinha cumprido.
Por causa de erros de um tribunal, foi detido pela GNR à frente dos filhos.
Vai processar o Estado.
O caso teve início em 1998 quando Delfim Filipe Rodrigues, natural da Maia e residente na freguesia de Barco, Guimarães, passou 27 cheques sem provisão.
Por esses crimes foi julgado no 5.0º juízo criminal de Lisboa e condenado a seis anos e oito meses de prisão, mais o pagamento de 1425 euros.
O mecânico cumpriu a pena até ao fim, entre 2000 e 2007, no Estabelecimento Prisional de Coimbra.
Delfim Rodrigues pensava já ter deixado para trás este episódio menos feliz da sua vida e estava tranquilamente em casa com a família quando, na passada quarta-feira, foi informado pela GNR das Taipas de que havia um mandado de detenção em seu nome. Deslocou-se de livre vontade ao posto com a mulher e dois filhos, de dois e dez anos. Foi logo detido.
Espantado, viu que o mandado de detenção indicava uma pena de cinco meses de prisão, relativa ao processo n.0º 11 868. Reconheceu logo o número. Era o mesmo caso pelo qual já tinha cumprido pena. Os cinco meses diziam respeito a dois dos 27 cheques que faziam parte do processo e o valor da multa eram os mesmos 1425 euros que já tinha pago. "Quando me mostraram o número do processo, eu disse sempre que já tinha cumprido essa pena, mas ninguém acreditou", afirma Delfim, ao JN.
De nada lhe valeram os protestos. Foi levado para a cadeia de Guimarães e passou os três dias e duas noites que ali esteve preso a clamar inocência.
Foi a mulher de Delfim quem conseguiu reunir as provas de que já tinha cumprido a pena. Reclamou até que foi emitido um mandado de libertação, anteontem. No documento pode ler-se que a pena em causa está "extinta" por já ter sido cumprida. Informa ainda que a informação para o mandado de detenção foi "indevidamente remetida pela secção de processos" e pugna pela "retificação por despacho do erro em causa". "Eu disse sempre que estava inocente, porque quem está inocente nunca se cala", lamenta.
"Vou até ao fim"
Delfim não culpa a GNR porque considera que "estava a cumprir ordens". No entanto, garante que vai processar quem de direito pela injustiça cometida. "Vou até ao fim. Alguém tem de ser responsabilizado pelo que me aconteceu". "Tenho o mandado de detenção com os erros todos e a admissão da culpa do tribunal que depois me libertou. E a fatura da multa que paguei em 2006".
O mandado tem ainda outra informação errada. Refere que a decisão transitou em julgado a 18 de junho deste ano, quando na verdade isso aconteceu a 30 de março de 2006.
Fonte: Jornal de Notícias