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A Estradas de Portugal (EP) anunciou ontem que chegou a um acordo com a Estradas da Planície (SPER), subconcessionária do Baixo Alentejo, que prevê uma poupança para o Estado de 338 milhões de euros naquela subconcessão.
«Esta redução traduz-se na retirada desta subconcessão e suspensão dos trabalhos de construção dos lanços: IP8/A26 entre Relvas Verdes e Grândola, IP8/A26 entre Santa Margarida do Sado e Beja e IP2 entre o nó de Monte de Pinheiros e o nó de Ramal», lê-se no comunicado da EP.
«Por outro lado, após a intervenção de requalificação do IP2 entre São Manços e Castro Verde (nó com a A2), esta via regressará à esfera de actuação directa da EP, para operação e manutenção», refere o documento.
Além disso, acrescenta a EP, «também o lanço do IP2 entre Évora (nó com a A6) e o nó do Monte de Pinheiros será transferido do objecto subconcessionado, para a EP, após a sua construção, com os mesmos propósitos de operação de manutenção».
Por último, «serão suspensos os trabalhos de duplicação do IP8 entre Relvas Verdes e Roncão, permanecendo a actual via no objecto subconcessionado», indica a Estradas de Portugal.
A empresa presidida por António Ramalho adianta que «serão concluídas em perfil de auto-estrada as ligações entre Sines e Santo André e entre Sines e Santiago do Cacém, bem como entre a A2 em Grândola Sul e Santa Margarida do Sado e entre a A6 em Évora e o IP2 em Monte de Pinheiros».
Para oficializar o acordo, foi hoje celebrado um memorando de entendimento entre a EP e a Estradas da Planície sobre a redução do âmbito da concessão rodoviária que representa «uma poupança a preços correntes estimada em cerca de 338 milhões de euros», durante 30 anos.
Com esta renegociação, a EP prevê reduzir «os pagamentos futuros à subconcessionária, ao longo da vida da subconcessão, em valores próximos de 900 milhões de euros, o que, a valores actuais, representa um valor de cerca de 400 milhões de euros».
Esta é a quinta renegociação de Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias concluída, depois das poupanças conseguidas nas subconcessões do Pinhal Interior (485 milhões de euros), da Auto-estrada Transmontana (81 milhões), nas Auto-estradas do Litoral Oeste (48 milhões) e nas Auto-estradas do Baixo Tejo (241 milhões).
A Estradas de Portugal foi mandatada pelo Governo para renegociar sete subconcessões rodoviárias, a fim de atingir uma poupança nominal superior a 2.000 milhões de euros nos próximos 30 anos, o prazo dos acordos assinados com as concessionárias.
Em causa estão as subconcessões Transmontana, Douro Interior, Litoral Oeste, Baixo Tejo, Baixo Alentejo, Algarve Litoral e Pinhal Interior, sendo que a revisão dos acordos implica a construção de menos troços e, sobretudo, uma redução dos encargos do Estado.
Fonte: Lusa/SOL