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O Facebook aceitou suspender a sua ferramenta de reconhecimento facial na União Europeia e apagar os dados dos perfis dos seus utilizadores, segundo a rede social e a autoridade irlandesa de protecção de dados privados (DPC).
A rede social disse em comunicado que «aceitou suspender» na Europa a sua ferramenta de reconhecimento facial e «trabalhar» com a DPC para encontrar «a forma apropriada de obter o consentimento dos utilizadores para este tipo de tecnologia de acordo com as leis europeias».
O comissário irlandês responsável pela protecção de dados, Billy Hawkes, esclareceu por seu lado que os dados relativos aos “utilizadores existentes iam ser apagados até 15 de Outubro”, enquanto a ferramenta tinha já sido suspensa para os novos utilizadores.
Hawkes declarou-se “particularmente encorajado” com esta decisão do Facebook que vai para além das recomendações iniciais da autoridade.
Esta função do Facebook utiliza um “software” de reconhecimento facial que compara fotos acabadas de colocar na rede com outras antigas, para sugerir o nome das pessoas que aparecem no retrato e propor, assim, aos utilizadores a sua identificação.
Desde o seu lançamento na Europa em 2011 que este programa ficou sob a mira dos organismos europeus de protecção de dados, devido aos receios de violar a privacidade dos usuários.
O anúncio desta suspensão surge no âmbito da publicação pela autoridade irlandesa, que têm a competência do Facebook na Europa, de um relatório sobre a rede social à qual tinha pedido, em Dezembro de 2011, para clarificar a sua política em matéria de dados privados.
No referido relatório, a autoridade declarou-se “satisfeita” com o facto de a “grande maioria” das suas recomendações ter sido plenamente aplicada pelo Facebook.
A autoridade evoca particularmente uma “melhor transparência para os utilizadores sobre a forma como os seus dados são tratados”, um maior controlo dos usuários sobre os regulamentos, o reforço da sua capacidade de apagar dados e também a promessa do Facebook de atuar em conformidade com as leis irlandesas e europeias de protecção de dados.
A DPC lançou este inquérito depois de uma série de queixas, nomeadamente provenientes de um estudante austríaco, Max Schrems, que assumiu destaque com o seu grupo de pressão "Europe-versus-Facebook" (Europa contra Facebook), e também do Conselho de Consumidores da Noruega.
Max Schrems, 24 anos, estudante de Direito, chegou ao centro da questão depois de ter obtido da rede social uma compilação dos seus dados pessoais em 1.222 páginas, reportando todas as suas atividades no Facebook, mesmo aquilo que pensava ter apagado.
Fonte: Lusa/SOL