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O crime de homicídio de mulheres (femicídio), praticado pelo parceiro amoroso, representa cerca de 80 por dos casos de morte no feminino em Portugal, afirmou hoje a investigadora Íris Almeida.
O femicídio corresponde a uma forma de violência letal, que tem como contexto particular o alvo ser uma mulher e o agressor, o seu parceiro amoroso.
«Em Portugal, o femicídio representa cerca de 80% dos casos de mortes de mulheres», afirmou Íris Almeida, do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz (ISCSEM), no seminário “Morrer no feminino: da Prevenção à intervenção», que decorre em Loures.
Entre 2006 e 2011, foram mortas em Portugal cerca de 250 mulheres no contexto das relações íntimas.
«A morte de mulheres nas estatísticas mundiais apresenta valores alarmantes. Cerca de 66 mil mulheres são mortas todos os anos, representando 17% do total de homicídios», sublinhou.
Fazendo a descrição dos agressores, a investigadora adiantou que, geralmente, são jovens, com estatuto socioeconómico baixo e problemas ao nível de emprego.
«São indivíduos violentos por natureza», alguns foram vítimas ou testemunhas de violência na infância.
No que respeita às vítimas, algumas testemunharam cenas de violência na infância ou adolescência, ou apresentavam sinais de problemas de saúde mental e de consumo de substâncias.
A violência nas relações íntimas é um factor predominante neste crime, com o agressor a matar a vítima, «após longos períodos de abusos coercivos».
Contudo, uma em cada cinco mulheres vítima desde crime nunca tinha sofrido violência, tendo sido «um acto isolado».
A separação ou a tentativa de separação é um factor de risco proeminente neste tipo de crime. Por outro lado, há estudos que apontam para um maior risco em relações de união de facto.
«São relações mais instáveis e ténues», disse Íris Almeida, adiantando que este risco aumenta oito vezes se a vítima coabitar com o agressor.
Ter filhos de relações anteriores e ter acesso a arma de fogo também aumentam a probabilidade de disputas terminarem em morte.
«O femicídio não é um crime de amor ou paixão. A paixão pode ter sido o seu estímulo e a razão reprimida e injustificada da sua conduta, uma reacção extrema de exercer o seu poder sobre a mulher», podendo «justificar a conduta criminal, escondendo e despenalizando situações», frisou.
Íris Almeida participou numa investigação que envolveu uma amostra de 125 casos investigados pela Polícia Judiciária, entre 2000 e 2010, que resultaram em penas médias de 15 anos.
As vítimas tinham entre os 17 e 80 anos e os agressores entre os 20 e os 80 anos. A maior parte dos agressores não tinha problemas de saúde mental diagnosticados.
A maioria (52,8%) tinha uma relação conjugal, 15,2% viviam em união de facto, 10,4 eram ex-companheiros, 6,4% amantes, 5,6% ex-cônjuges, 5,6% ex-namorados e 4% namorados.
Segundo o estudo, 48,8% estavam em processo de separação, 38,4% tinham filhos em comum, 19,2% não tem filhos e 16% tinham filhos de relacionamentos anteriores.
Para 38,4%, a motivação do crime foi o sentimento de poder ou controlo (“não és minha, não és de mais ninguém”), 33,6% mataram por ciúmes, que podiam ser reais ou imaginários, e 16% agrediram depois de uma discussão.
Os dados referem ainda que 9,6% dos agressores sofriam de problemas de dependências de substâncias ou problemas de saúde mental e 2,4% tinham outras motivações, como problemas económicos.
«O crime de femicídio deve ser encarado como um problema social que merece atenção e apoio» e «a intervenção deve ser feita precocemente, particularmente em casos onde a violência é observada desde a infância», defendeu.
Fonte: Lusa/SOL