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O Governo, através de uma resolução hoje publicada em Diário da República, decidiu proceder à extinção e cessar o apoio público às seguintes fundações:Extinção
- Fundação Cidade de Guimarães (com a reversão do património e atribuições para o Município de Guimarães e ou com concessão da exploração dos equipamentos a entidades privadas e ou com alienação de equipamentos e património a entidades privadas. Este procedimento deverá ocorrer em 2013)
- Fundação Museu do Douro
- Côa Parque — Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa
- Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco, com passagem das atribuições para o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.)
E ainda uma recomendação às instituições de ensino superior públicas da extinção das seguintes fundações:
- Fundação Carlos Lloyd de Braga (Universidade do Minho)
- Fundação Cultural da Universidade de Coimbra (Universidadede Coimbra)
- Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (Universidade de Lisboa)
- Fundação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (Universidade Nova de Lisboa)
- Fundação da Universidade de Lisboa (Universidade de Lisboa)
- Fundação Fernão de Magalhães para o Desenvolvimento (Instituto Politécnico de Viana do Castelo)
- Fundação Gomes Teixeira (Fundação da Universidade do Porto)
- Fundação Instituto Politécnico do Porto (Instituto Politécnico do Porto)
- Fundação João Jacinto de Magalhães (Fundação da Universidade de Aveiro)
- Fundação Luis de Molina (Universidade de Évora)
- Fundação Museu da Ciência (Universidade de Coimbra)
- FNE — Fundação Nova Europa (Universidade da Beira Interior);
- Fundação para o Desenvolvimento da Universidade do Algarve (Universidade do Algarve)
Cessação do total de apoios financeiros públicos
- Fundação Casa de Mateus
- Fundação Oriente
- Fundação Casa de Bragança
- Fundação Luso Africana para a Cultura
- Fundação D. Manuel II
- Fundação Vox Populli
- Fundação para as Comunicações Móveis
- Fundação Alter Real
- Fundação Mata do Buçaco
- Fundação Convento da Orada — Fundação para a Salvaguarda e Reabilitação do Património Arquitectónico
Fonte: SOL
- Fundação Cidade de Guimarães (com a reversão do património e atribuições para o Município de Guimarães e ou com concessão da exploração dos equipamentos a entidades privadas e ou com alienação de equipamentos e património a entidades privadas. Este procedimento deverá ocorrer em 2013)
- Fundação Museu do Douro
- Côa Parque — Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa
- Fundação para a Protecção e Gestão Ambiental das Salinas do Samouco, com passagem das atribuições para o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.)
E ainda uma recomendação às instituições de ensino superior públicas da extinção das seguintes fundações:
- Fundação Carlos Lloyd de Braga (Universidade do Minho)
- Fundação Cultural da Universidade de Coimbra (Universidadede Coimbra)
- Fundação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (Universidade de Lisboa)
- Fundação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa (Universidade Nova de Lisboa)
- Fundação da Universidade de Lisboa (Universidade de Lisboa)
- Fundação Fernão de Magalhães para o Desenvolvimento (Instituto Politécnico de Viana do Castelo)
- Fundação Gomes Teixeira (Fundação da Universidade do Porto)
- Fundação Instituto Politécnico do Porto (Instituto Politécnico do Porto)
- Fundação João Jacinto de Magalhães (Fundação da Universidade de Aveiro)
- Fundação Luis de Molina (Universidade de Évora)
- Fundação Museu da Ciência (Universidade de Coimbra)
- FNE — Fundação Nova Europa (Universidade da Beira Interior);
- Fundação para o Desenvolvimento da Universidade do Algarve (Universidade do Algarve)
Cessação do total de apoios financeiros públicos
- Fundação Casa de Mateus
- Fundação Oriente
- Fundação Casa de Bragança
- Fundação Luso Africana para a Cultura
- Fundação D. Manuel II
- Fundação Vox Populli
- Fundação para as Comunicações Móveis
- Fundação Alter Real
- Fundação Mata do Buçaco
- Fundação Convento da Orada — Fundação para a Salvaguarda e Reabilitação do Património Arquitectónico
Fonte: SOL