billshcot
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O Bloco de Esquerda (BE) promove, na sexta-feira, uma audição parlamentar sobre a legalização da canábis, que conta com a presença do presidente da Federação Espanhola de Associações Canábicas, Martín Barriuso, e a deputada socialista, Elza Pais
Dentro de algumas semanas, o BE deverá apresentar um projecto-lei para legalizar o cultivo de canábis para consumo pessoal e criar o enquadramento legal para a criação de clubes sociais.
No anteprojecto de lei, os bloquistas apontam as "experiências bem-sucedidas em Espanha, Bélgica e Suíça", seguindo o modelo do auto-cultivo e dos clubes sociais de canábis para combater o tráfico.
"O modelo dos clubes sociais não põe em causa o respeito pelas convenções internacionais que proíbem o comércio, importação e exportação de canábis e permite ainda o acesso legal de doentes que dela necessitam para uso terapêutico", refere o documento.
Além disso, os deputados do BE sublinham que "ao contrário do modelo holandês das ‘coffee-shops', o modelo dos clubes sociais permite certificar a origem da canábis produzida e garantir que não é importada pelas redes do narcotráfico".
Por outro lado, o BE critica que a lei impeça o cidadão de "plantar em sua casa um pé de canábis, planta usada há milhares de anos e provavelmente a mais estudada no Mundo" quando, nas 'smartshops', "qualquer cidadão pode adquirir uma série de substâncias psicotrópicas sintetizadas quimicamente" cujos "efeitos a longo prazo para a saúde são desconhecidos".
"Dez anos depois da descriminalização, Portugal deve voltar a dar o exemplo ao Mundo com uma política tolerante e responsável de combate à toxicodependência, que contribua para retirar mercado aos traficantes e acabar com a perseguição anacrónica aos consumidores de canábis", advogam os bloquistas.
cm
Dentro de algumas semanas, o BE deverá apresentar um projecto-lei para legalizar o cultivo de canábis para consumo pessoal e criar o enquadramento legal para a criação de clubes sociais.
No anteprojecto de lei, os bloquistas apontam as "experiências bem-sucedidas em Espanha, Bélgica e Suíça", seguindo o modelo do auto-cultivo e dos clubes sociais de canábis para combater o tráfico.
"O modelo dos clubes sociais não põe em causa o respeito pelas convenções internacionais que proíbem o comércio, importação e exportação de canábis e permite ainda o acesso legal de doentes que dela necessitam para uso terapêutico", refere o documento.
Além disso, os deputados do BE sublinham que "ao contrário do modelo holandês das ‘coffee-shops', o modelo dos clubes sociais permite certificar a origem da canábis produzida e garantir que não é importada pelas redes do narcotráfico".
Por outro lado, o BE critica que a lei impeça o cidadão de "plantar em sua casa um pé de canábis, planta usada há milhares de anos e provavelmente a mais estudada no Mundo" quando, nas 'smartshops', "qualquer cidadão pode adquirir uma série de substâncias psicotrópicas sintetizadas quimicamente" cujos "efeitos a longo prazo para a saúde são desconhecidos".
"Dez anos depois da descriminalização, Portugal deve voltar a dar o exemplo ao Mundo com uma política tolerante e responsável de combate à toxicodependência, que contribua para retirar mercado aos traficantes e acabar com a perseguição anacrónica aos consumidores de canábis", advogam os bloquistas.
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