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Parecer sugere racionar remédios de cancro e sida

billshcot

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Nov 10, 2010
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Um parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) recomenda o racionamento do acesso a tratamentos mais caros para pessoas com cancro, sida e doenças reumáticas. O documento, que foi pedido pelo Ministério da Saúde, admite também estender o racionamento de medicamentos aos doentes terminais.



Miguel Oliveira da Silva, presidente do CNECV, afirmou que "vivemos numa sociedade em que, independentemente das restrições orçamentais, não é possível, em termos de cuidado de Saúde, todos terem acesso a tudo". E questiona: " Será que mais dois meses de vida, independentemente dessa qualidade de vida, justifica uma terapêutica de 50 mil, 100 mil ou 200 mil euros?"

O CNECV considera que existe fundamento ético para que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) promova medidas para conter custos com medicamentos, tentando assegurar uma "justa e equilibrada distribuição dos recursos". Os cortes, segundo as conclusões do Conselho de Ética, devem ser igualmente aplicados aos meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica (exames), salientando que a realização dos mesmos deve ser "objecto de criteriosa reflexão, sendo necessário estabelecer modelos éticos para fundamentar as decisões".

Para o Bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, as ideias defendidas no parecer são desumanas. "Vamos regressar ao princípio de que o mais barato é o doente morto?", questionou. Segundo José Manuel Silva, com racionamento na saúde, haverá "semprealguém que ficade fora".

O documento também causou indignação ao Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde, que considera o parecer "insólito". O movimento adianta que quem assinou o documento teve uma "clara atitude de desumanidade" e sugere que a instituição mude o nome para "Ciências da Morte".

MINISTÉRIO E MÉDICOS NÃO CHEGAM A ACORDO

O encontro do Ministério da Saúde com os sindicatos dos Médicos, na quarta-feira, não terminou bem. Os médicos deixaram a reunião sem finalizar as negociações. Ao que o CM apurou, o impasse está no número de doentes que os clínicos devem ver por dia, dado que também passam a fazer mais cinco horas diárias. O valor do incentivo a receber também não está acordado e o ministro da Saúde tem um tecto orçamental que não vai ultrapassar. As negociações continuam hoje.

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