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O Google e cinco editoras norte-americanas anunciaram hoje um acordo sobre direitos de autor de livros digitalizados pelo gigante da Internet que põe fim a uma batalha judicial de sete anos.
Num comunicado comum, o Google e a associação de editoras norte-americanas (AAP, Association of American Publishers) chegaram a «um acordo amigável que vai permitir o acesso» das editoras «a livros e jornais cobertos pelos direitos de autor digitalizados pelo Google para o seu projecto de biblioteca».
O acordo «reconhece os direitos e interesses dos detentores dos direitos de autor» ao permitir que as editoras «escolham disponibilizar ou retirar os seus livros e jornais digitalizados pelo Google», sendo que «aqueles que decidam não retirar terão a opção de receber uma cópia digital para sua utilização».
Outros pormenores do acordo são confidenciais.
Com este acordo chega ao fim uma batalha judicial iniciada em Outubro de 2005 por cinco editoras dos Estados Unidos – McGraw-Hill, Pearson’s, Penguin Group USA, John Wiley & Sons e CBS Simon & Schuster.
Tendo sido acordado entre as partes em litígio, o acordo não precisa de ser validado por um tribunal.
O projecto Google Books permite aos utilizadores ver até 20 por cento de um livro ou jornal e, caso os interesses, comprar versões digitais das obras através do Google Play.
Fonte: Lusa/SOL