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O movimento cívico Tugaleaks apresentou hoje uma queixa contra o Presidente da República e o Presidente da Câmara de Lisboa por «ultraje de símbolos nacionais», disse à agência Lusa o fundador daquele grupo.
As comemorações oficiais do 05 de Outubro, em Lisboa, ficaram marcadas pelo hastear da bandeira nacional com o escudo ao contrário, na Praça do Município.
"Apresentámos a queixa [hoje de manhã no Posto Territorial da GNR do Pinhal Novo, distrito de Setúbal] tendo em conta uma base legal, que existe no código penal. Falo do ultraje de símbolos nacionais, e a bandeira é um símbolo nacional", revelou à Lusa o fundador do Tugaleaks, Rui Cruz.
Rui Cruz recordou que, "em 2009, o Governo do PS quis processar a SIC Radical [canal de televisão] por ter usado a mesma bandeira ao contrário".
Por isso, "nós achámos que havia meios legais para tentar processar".
Admitindo que é "algo quase inédito" processar o Presidente da República e o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Rui Cruz sublinha tratar-se de "responsabilidades que tem que se apurar e o povo merece uma explicação".
"Não tem que se pedir uma desculpa ao Presidente, mas sim ao povo", afirmou, referindo-se à carta que o autarca António Costa enviou a Cavaco Silva, em que pede desculpa pelo "desagradável incidente" e assume as "responsabilidades" pelo sucedido.
A queixa foi apresentada contra Cavaco Silva e António Costa, por serem "as pessoas que se assumiram, um como responsável material, por ter puxado a bandeira, outro como responsável moral, tendo assumido a responsabilidade".
Rui Cruz admite que o Tugaleaks pode fazer "o aditamento de outros responsáveis [à queixa], se os mesmos vierem a público e se assumirem como responsáveis".
Com a queixa, aquele movimento cívico pretende "saber o que é que aconteceu".
"Porque existem equipas, não só da Câmara, como também do dispositivo do Presidente da República, que tentam garantir a segurança e a legalidade de todos actos que ele faz -- são equipas pagas por dinheiro dos contribuintes -- e houve esta falta de respeito para com todos os portugueses, ao hastear uma bandeira ao contrário", referiu.
Em Setembro, o mesmo movimento tinha apresentado uma queixa, também no posto territorial da GNR do Pinhal Novo, contra o primeiro-ministro, para demonstrar em tribunal que Passos Coelho e o seu Governo mentiram aos portugueses e exigir a sua exoneração.
Fonte: Lusa/SOL