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O Conselho de Ministros reúne-se hoje para prosseguir a preparação da proposta de Orçamento do Estado para 2013, em reunião ordinária antecipada de quinta para quarta-feira, devido à agenda do ministro das Finanças.
Na quinta-feira, Vítor Gaspar vai participar no encontro anual do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, no Japão.
Na reunião de hoje, que terá início às 08h00 horas, serão debatidos outros diplomas para além da proposta orçamental do Governo para o próximo ano, não estando ainda definido se haverá conferência de imprensa no final ou apenas um comunicado.
O Governo deverá entregar a proposta de Orçamento para 2013 na Assembleia da República na segunda-feira, dia 15 de Outubro.
Na segunda-feira, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou que a preparação da proposta do Orçamento do Estado para 2013 seria concluída hoje, depois de o Conselho de Ministros já se ter reunido extraordinariamente no domingo e na passada quarta-feira, reuniões que terminaram sem conferências de imprensa finais e sem qualquer comunicado.
Na mesma ocasião, Passos Coelho afirmou que o Orçamento do Estado para 2013 vai ser «difícil», mas «mais justo», porque representa «uma divisão mais equitativa e progressiva» dos sacrifícios, antecipando medidas para «o crescimento e a criação de emprego».
«Os portugueses deverão esperar um Orçamento que é de dificuldade, que representa um acréscimo muito significativo da carga fiscal para o próximo ano, mas que não deixa de ser um Orçamento mais justo no sentido da divisão equitativa do esforço que é pedido a todos os portugueses, na medida em que os rendimentos são taxados do ponto de vista fiscal de uma forma mais alargada e mais progressiva», disse.
O primeiro-ministro defendeu que a proposta orçamental para 2013 vai permitir a Portugal «recuperar a autonomia financeira e orçamental» e antecipou que «não deixará de conter também mensagens muito específicas sobre o crescimento e a criação de emprego», não querendo no entanto antecipar essas medidas, que «têm vindo a ser exploradas e trabalhadas ao nível da Concertação Social».
Fonte: Lusa/SOL