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O balão de oxigénio que Portugal conseguiu, no passado dia 3 de Outubro, para respirar com mais alívio no que respeita ao financiamento da dívida pública, foi dado sobretudo pelos bancos portugueses e pelo Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, apurou o SOL.Seguindo o exemplo da Irlanda, o Governo deu instruções para a realização de uma operação de troca de dívida no valor de 3.757 milhões de euros, disponibilizando-se a comprar obrigações com maturidade em Setembro de 2013 (data acordada com a troika para o chamado regresso aos mercados privados para financiamento de dívida pública de médio e longo prazo) e vender outras com maturidade em 2015.
«A esmagadora maioria dos títulos foi assegurada pelos bancos portugueses», confirmou uma fonte do sector financeiro, realçando o papel que a banca nacional tem tido na compra de dívida soberana de Portugal nos últimos anos, sobretudo desde que o país foi resgatado.
Segundo os dados do Banco de Portugal, os bancos somavam, no final do primeiro semestre deste ano, um valor superior a 33 mil milhões de euros em títulos de dívida pública com maturidade superior a um ano. O envolvimento da banca portuguesa na compra de dívida soberana é, aliás, apontado no sector financeiro como uma das razões para uma maior dependência do Banco Central Europeu. No total, os bancos nacionais tinham em Setembro 55,58 mil milhões de euros de empréstimos junto da autoridade monetária de Frankfurt, o que representa mais 700 milhões de euros face a Agosto (um crescimento de 1,29%).
Mas a Segurança Social também terá apoiado o regresso aos mercados no início do mês. «Outro investidor de peso nesta operação da semana passada, que correspondeu na prática ao roll-over antecipado da dívida, foi o fundo da Segurança Social», revelou outra fonte. O fundo de equilíbrio do sistema de previdência tem de aplicar, pelo menos, 50% do valor da sua carteira em dívida portuguesa.
Gaspar optimista
A operação, realizada pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), foi considerada um «enorme sucesso» pelo ministro das Finanças. Cobriu 39,1% dos 9.586 milhões de euros de dívida pública que venceriam em Setembro de 2013, e que já deveriam ser refinanciados pelo mercado, no âmbito da conclusão oficial das tranches dos empréstimos da troika.
Vítor Gaspar, em conferência de imprensa horas após a emissão, garantiu que foi resolvida «a incerteza sobre o financiamento durante o ano de 2013». O facto de a operação ter sido realizada em condições de mercado, a uma taxa de juro de 5,12% equivalente a emitir dívida no mercado a um prazo de três anos, «representa um sinal claro de normalização do mercado secundário de dívida pública portuguesa». Ou seja, um voto de confiança em Portugal.
Para convencer os investidores a ficarem mais dois anos com o risco nacional em carteira, o Estado ofereceu uma rentabilidade maior pelos títulos que vencem em 2015, face à oferecida pela dívida a vencer em Setembro de 2013.
Fonte: SOL