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Diretor da PJ
O director nacional da Polícia Judiciária assumiu, esta sexta-feira, num congresso sobre o tráfico de pessoas, que "as polícias e os tribunais nem sempre estão suficientemente sensibilizados para este tipo de crime".
Almeida Rodrigues sustentou que, entre polícias e magistrados judiciais e do Ministério Público, persiste uma tendência para tratar de situações de tráfico de pessoas como se de crime de lenocínio (exploração da prostituição) se tratasse. O que significa que pode ficar por "investigar a fundo" a dimensão internacional desses casos e a razão fundamental pela qual algumas mulheres estrangeiras se prostituem no nosso país, acrescentou.
"No país de destino, a mulher pode estar, aparentemente, livre, mas está manietada", afirmou o director da PJ, sobre as situações em que as vítimas de tráfico são forçadas a prostituírem-se em Portugal, mas por força de ameaças exercidas pelas redes criminosas sobre os familiares, nos seus países de origem.
O tratamento deste tipo de casos enquanto crimes de tráfico de pessoas permite assim atacar o problema desde a sua origem, mas impõe maior exigência às investigações e implica cooperação entre as polícias dos diferentes países envolvidos, observou Almeida Rodrigues.
De qualquer modo, as molduras penais dos crimes de tráfico de pessoas e de lenocínio são equivalentes, com limites máximos que podem chegar aos 12 e 13 anos de prisão, respectivamente.
Na sessão de encerramento congresso sobre "O tráfico de seres humanos em Portugal e no mundo", realizado em Coimbra pela associação Saúde em Português, o director nacional da Judiciária considerou também que o papel de Portugal no tráfico internacional de pessoas sofreu várias mutações nas últimas décadas.
Segundo Almeida Rodrigues, até à década de 1980 e primeira metade dos anos 90, Portugal era país de origem e recrutamento de mulheres para exploração sexual, por exemplo, em Espanha. A partir da segunda metade da década de 90, passou a ser destino de mulheres estrangeiras, sobretudo vindas da América Latina e do Leste da Europa. "Hoje temos aqui uma situação mista, como país de origem, de destino e, fundamentalmente, de trânsito", afirmou.
Na abertura do congresso, na quinta-feira, o procurador-geral distrital de Coimbra, Euclides Dâmaso também abordara a posição de Portugal no tráfico de pessoas - o terceiro a gerar maior volume de negócios, a seguir ao tráfico de droga e de arma - em função da crise que assola o país.
"É de prever que depois de ter sido país de destino ou consumo, sobretudo de mulheres para exploração sexual, oriundas do Brasil e de países da Europa de leste, por força da intensa crise financeira, económica e social que se instalou, Portugal se torne país de recrutamento ou origem. Sobretudo de mulheres para exploração sexual e de homens para exploração laboral em países e regiões de maior prosperidade", afirmou Euclides Dâmaso.
Nos últimos quatro anos, a PJ abriu 204 investigações por suspeitas de lenocínio (exploração da prostituição) e tráfico de pessoas, o que dá praticamente uma média de uma por semana, contabilizou Almeida Rodrigues, referindo ainda o registo de 67 detenções.
"Perante estes números, deveríamos ter mais condenações do que temos", comentou ainda Almeida Rodrigues, embora sem precisar nem o número de condenações nem o das acusações proferidas pelo Ministério Público ou de propostas de acusação feitas pela Polícia Judiciária.
De resto, ficou ainda por contabilizar o trabalho do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que partilha com a PJ a competência para investigar crimes de tráfico de pessoas e de lenocínio.
Fonte: Jornal de Notícias