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A troika alerta que um ajustamento centrado em impostos poderá provocar uma recessão superior a 1%. E pede um ‘plano B’.
O terceiro ano consecutivo de recessão e de intervenção da troika vai colocar a economia portuguesa e o consumo privado a níveis de 2005 e fazer o investimento recuar quase 20 anos. Estas são algumas das consequências do maior plano de austeridade aplicado na história da democracia portuguesa, inscrito no Orçamento do Estado de 2013 (OE-2013).Mesmo com uma contenção orçamental de 5,3 mil milhões de euros, financiada em 80% através de impostos que irão diminuir significativamente o orçamento das famílias, o Governo decidiu manter as previsões macro-económicas para 2013.
Segundo o OE-2013, o Produto Interno Bruto (PIB) deverá contrair-se 1% no próximo ano, ou seja, um terço do verificado em 2012. Isto apesar de o consumo privado cair 2,2%, o desemprego atingir um máximo de 16,4% e as exportações subirem 3,4% – um ritmo, recorde-se, 30% inferior ao verificado em 2012.
Só entre 2011 e 2013, o PIB português terá contraído 6%, o consumo das famílias 12% e o investimento das empresas 30%. Esta fuga de recursos da economia deverá fazer Portugal regressar, no próximo ano, a níveis de 2005 e o investimento para valores de 1995. Em relação ao período pré-crise do euro, a economia viu eclipsar-se 15 mil milhões de euros em consumo e nove mil milhões de euros em investimento empresarial.
A inexistência de investimento sinaliza que as empresas não deverão fazer contratações, agravando o desemprego, e que a diminuição das importações está a ser feita por menos consumo e não por substituição – ou seja, por as empresas em Portugal produzirem produtos que antes o país importava.
Mas as estimativas do Governo poderão ser demasiado optimistas.
Troika pede mais cortes na despesa
O problema reside nas suas duas ‘estrelas’ para 2013: as exportações e as receitas de IRS. O abrandamento das vendas ao exterior está confirmado, mas poderá ser superior. Espanha, França e Itália (responsáveis por 40% das exportações) estão sob ameaça de resgate (Espanha) ou vão avançar com forte austeridade em 2013, o que reduzirá a procura de produtos portugueses.
A boa performance dos mercados extra-comunitários (Angola por exemplo) deverá manter-se, mas o seu peso continua marginal nas trocas comerciais: os cinco maiores mercados de Portugal fora do espaço europeu (Angola, Brasil, EUA, China e Marrocos) representam apenas 15% das exportações totais.
Mas um dos principais avisos de que as estimativas macro-económicas para 2013 são optimistas vem da própria troika. Nos relatórios da quinta avaliação a Portugal, lê-se que a mudança de direcção na política de ajustamento orçamental, com um foco quase exclusivo nos impostos, poderá resultar numa receita fiscal abaixo do esperado (prevê-se que a receita de IRS aumente 30%). E acrescenta-se: «O impacto adverso da política fiscal no crescimento poderá ser superior ao estimado». Os credores externos pedem assim ‘um plano B’ para evitar «surpresas negativas», como sucedeu com o IVA este ano. O plano deverá incluir várias medidas, «sobretudo do lado da despesa» para compensar eventuais derrapagens.
Fonte: SOL