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O empresário Marcos Valério, considerado o mentor do caso mensalão, foi condenado terça-feira a pelo menos 11 anos e oito meses de prisão, pela maioria dos juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro.
A pena, que ainda é provisória porque o arguido aguarda condenações por outros crimes no âmbito do mesmo processo, é relativa aos crimes de associação criminosa, corrupção activa e peculato.
Os magistrados do Supremo Tribunal Federal irão ainda estabelecer as penas para os outros três crimes pelos quais condenaram Marcos Valério, estabelecendo um cúmulo jurídico.
Fontes ligadas ao processo disseram que, com a pena agora adoptada, o arguido já deve ter de cumprir na prisão, pois o Código Penal brasileiro estabelece regime fechado [prisão efectiva] para condenações acima de oito anos.
Além da prisão, o mentor do "mensalão" terá de pagar uma multa de pelo menos 978 mil reais (cerca de 372 mil euros).
Ao todo, entre os 37 réus do esquema de compra de votos de parlamentares descoberto em 2005, o STF absolveu 12 e condenou 25, entre os quais o ministro José Dirceu, braço direito do antigo Presidente brasileiro Lula da Silva.
A atribuição de penas aos arguidos já condenados, incluindo José Dirceu, continua hoje e prolonga-se pelos próximos dias.
Fonte: Lusa/SOL