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As prestações sociais absorveram 90,1% dos recursos da Segurança Social em 2011, ano em que o saldo de execução efectiva caiu 37,7% para 429,3 milhões de euros, revela o relatório do Tribunal de Contas.
De acordo com o documento hoje divulgado, no ano passado as prestações sociais absorveram 90,1% da despesa efectiva, com principal destaque para as pensões de velhice (47,9% da despesa efectiva), cujo valor aumentou 4,9% face a 2010.
Também os encargos com o subsídio de desemprego cresceram 2,7%, ao passo que o complemento de desemprego recuou 9,9%, «uma evolução fortemente influenciada pela antecipação da retirada das medidas transitórias implementadas para minimizar os efeitos da crise financeira internacional».
Já os gastos com o Rendimento Social de Inserção (RSI) registaram, no ano em análise, um decréscimo na ordem dos 20,2%, «reflectindo já as alterações introduzidas pela lei da condição de recursos, que veio tornar mais exigentes as condições de elegibilidade», refere a análise do Tribunal de Contas.
Destaca também que as prestações sociais de parentalidade evidenciam crescimentos acima da média da despesa (6,3%), enquanto o abono de família diminuiu 30,3%, também influenciado pela antecipação da retirada das referidas medidas transitórias.
No final do quarto trimestre de 2011, a execução orçamental global da Segurança Social registou um decréscimo de 6,8% na receita total arrecadada, ou seja, menos 2.202,7 milhões de euros e de 5,6% na despesa total paga (menos 1.731,9 milhões de euros).
A receita efectiva recuou 1,3% (319,8 milhões de euros) e a despesa efectiva 0,3% (59,9 milhões de euros), «assumindo relevância a diminuição das prestações sociais pagas às famílias».
Fonte: Lusa/SOL