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Mais de quatro anos depois de ter injectado cerca de 14,8 milhões de euros no aumento de capital da antiga Sociedade Lusa de Negócios (SLN) – que visava salvar o BPN com fundos privados, antes da nacionalização do banco –, o Grupo Valouro conseguiu agora que o tribunal lhe desse razão, apurou o SOL.A SLN, agora designada por Galilei, foi condenada pela 2.ª Vara Cível de Lisboa a devolver ao Grupo Valouro a totalidade do dinheiro que este accionista aplicou na subscrição do aumento de capital da SLN (que era dona do BPN até o banco ser transferido para as mãos do Estado).
Isto porque a chamada ‘Operação Cabaz’ – levada a cabo por Miguel Cadilhe, último presidente do BPN privado – acabou por não ser concluída, tendo sido anulada após a realização, em Agosto de 2008, da primeira tranche (na ordem dos 80 milhões de euros) do aumento de capital, que visava angariar fundos no valor de 235 milhões de euros.
O plano de Cadilhe era realizar a ‘Operação Cabaz’ em três fases (até ao final de Março de 2009) com o objectivo de recapitalizar o grupo, mas tal não aconteceu.
Com a nacionalização no final de 2008, o reembolso à generalidade dos subscritores do reforço de capitais da SLN (onde o dinheiro tinha sido injectado) acabou por ser pago através de uma emissão obrigacionista, por deliberação de uma assembleia-geral de accionistas. Ou seja, em contrapartida pelo capital que aplicaram, os investidores passaram a deter obrigações com direito a juros, num prazo máximo de sete anos.
Mas esta solução não agradou ao Grupo Valouro, que preferiu antes recuperar os cerca de 15 milhões de euros que tinha investido para ficar com 5,3% do capital da ex-SLN. Para isso, a empresa de José António dos Santos avançou com uma acção em tribunal, em que solicitava a devolução deste capital, bem como dos juros que teve de pagar sobre o empréstimo bancário que fez para ir ao aumento de capital da ex-SLN.
No passado dia 21 de Outubro, a sentença do juiz de primeira instância foi-lhe favorável na primeira reclamação, mas não na segunda. A Galilei não aceita, porém, esta condenação e, segundo o seu presidente Fernando Lima avançou ao SOL, vai «recorrer da decisão» para o Tribunal da Relação, sem adiantar mais detalhes, nomeadamente se irá pagar a caução necessária para suspender a acção.
O SOL tentou, várias vezes, contactar o Grupo Valouro para esclarecer se pretende executar já a sentença – reclamando, por exemplo, o pedido do pagamento total ou em prestações, ou avançar com uma penhora de bens da Galilei –, mas até ao fecho da edição não obteve qualquer resposta. A Valouro é uma empresa familiar, com origem na região Centro-Oeste, que se dedica, há mais de 25 anos, ao fabrico e comercialização de alimentos compostos para animais.
Fonte: SOL