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Centro perde 303 freguesias, Norte perde 510
A Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território (UTRAT) propõe uma redução de 303 freguesias em 89 municípios da região Centro e o concelho de Coimbra é o que tem o maior corte, com menos 13 freguesias.
A região Norte perde cerca de 510.
De fora estão as freguesias de 11 concelhos do Centro do país, e de pelo menos 5 do Norte, em relação aos quais a UTRAT ainda aguarda por um eventual projecto alternativo das respectivas assembleias municipais.
Um corte de 303 das 1.136 freguesias analisadas representa uma redução de 27 por cento na região Centro (observando a região de acordo com as definições das NUT II).
Segundo a proposta da Unidade, Coimbra perderá 13 das 31 freguesias que tem hoje.
Ainda na região do Centro, o concelho da Guarda tem a segunda maior redução na proposta, com menos 12 freguesias do total de 55, seguindo-se Leiria, que pode perder 11 das 29 freguesias, e o Sabugal com um corte de dez no total de 40.
Para cada um dos outros concelhos é proposta uma redução inferior a dez freguesias.
Em termos percentuais, o maior corte regista-se em Castanheira de Pera, uma vez que é proposta a fusão das duas únicas freguesias, o que significa um corte de 50 por cento.
Depois, estão Águeda, que perde 45 por cento das freguesias (nove no total), Coimbra, com menos 42 por cento, enquanto Figueira de Castelo Rodrigo e Torres Novas perdem fatia idêntica, 41 por cento (perdem sete freguesias cada).
Em todos os outros municípios da região Centro verificam-se cortes inferiores a 40 por cento no número actual de freguesias.
Há ainda 16 municípios com três e quatro freguesias cada um e em que não é proposta qualquer alteração ao mapa actual.
A UTRAT não publicou ainda parecer final no caso de 11 municípios em relação aos quais não validou as propostas das respectivas assembleias municipais. São os casos de Alcobaça, Almeida, Alvaiázere, Covilhã, Fornos de Algodres, Fundão, Gouveia, Oliveira de Frades, Penela, Porto de Mós e Sátão.
Em relação a estes concelhos, a Unidade vai enviar às assembleias municipais uma proposta de reorganização válida face ao regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica (lei n.º 22/2012) e aguardar por um eventual projecto alternativo.
Na região Centro, 61 municípios não se pronunciaram sobre a reorganização, enquanto as propostas de outros 28 foram aceites pela UT.
Em termos de sub-regiões, as três que hoje têm mais freguesias são as que mais reduções sofrem com as propostas apresentadas.
A Beira Interior Norte dará o maior contributo para o corte de freguesias, com menos 57 das actuais 210. Para Dão Lafões é proposto um corte de 50 nas actuais 189 e o Baixo Mondego terá uma redução de 38 das 137 freguesias.
A região Centro, de acordo com as Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUT), é composta pelas sub-regiões Baixo Mondego, Baixo Vouga, Beira Interior Norte, Beira Interior Sul, Cova da Beira, Dão-Lafões, Médio Tejo, Oeste, Pinhal Interior Norte, Pinhal Interior Sul, Pinhal Litoral e Serra da Estrela.
Pelo menos 510 freguesias a menos no Norte
Este número deverá aumentar, uma vez que a UTRAT aguarda ainda pela apresentação de novas propostas para os concelhos de Peso da Régua (distrito de Vila Real), Valença (Viana do Castelo), Mogadouro e Carrazeda de Ansiães (Bragança), Vila Nova de Famalicão (Braga) e Vila Nova de Gaia (Porto).
Actualmente, o Norte está organizado em 2018 freguesias.
O Alto Minho poderá perder 80 das 290 freguesias. Neste território, oito dos 11 concelhos decidiram não apresentar proposta de reorganização, enviando à Assembleia da República apenas moções contestando a fusão e extinção.
Mais abaixo, nos concelhos que integram as NUT III Cávado e Ave, serão extintas pelo menos 139 freguesias.
Braga, a capital de distrito, mostrou-se contra a alteração do mapa das freguesias do concelho, defendendo a manutenção. A proposta da UTRAT vai agora no sentido de reduzir 25 das 62 freguesias.
Na zona do Grande Porto, são extintas 68 freguesias. Neste território, aguarda-se a apresentação de uma nova proposta por parte da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia, enquanto o concelho do Porto perde oito freguesias.
A proposta da UTRAT para a região do Tâmega prevê extinguir 94 freguesias das actuais 289.
Em Vila Real, o distrito poderá perder 67 freguesias nos 14 concelhos, faltando ainda apurar o Peso da Régua.
O concelho que perde mais freguesias é o de Chaves, passando de 51 para 39 freguesias, enquanto Vila Real, a capital de distrito, perde 10 e fica com 20 freguesias.
O distrito de Bragança perde um quinto das freguesias existentes, faltando ainda apresentar propostas de dois dos 12 concelhos da região.
A Unidade aceitou todos os pareceres que lhe chegaram das assembleias municipais, com um total de 34, e propõe a redução de mais 28 em municípios onde os órgãos autárquicos não se pronunciaram sobre o novo mapa administrativo.
Fonte: SOL com Lusa