Mulher mata-se em Espanha quando estava prestes a ser despejada

Uma mulher de 53 anos morreu, esta sexta-feira, depois de se atirar de uma janela do segundo andar da sua casa, na localidade basca de Barakaldo, em Espanha, quando estava prestes a ser despejada, informou a polícia.

O caso ocorreu pelas 9.20 horas locais (8.20 horas em Portugal Continenal) quando chegava ao edifício uma delegação judicial, acompanhada de agentes policiais, encarregada de efetivar o despejo, confirmado por um tribunal.

Segundo a polícia basca, a Ertzaintza, a mulher atirou-se da janela quando a equipa judicial pretendia executar o mandado de despejo.

No passado dia 25 de outubro, em Granada, um homem de 53 anos também se enforcou momentos antes de ser executada uma ordem de despejo da sua casa, onde compareceu uma equipa judicial e policial.

Neste caso, o processo de despejo começou em 2009 e a entidade financeira envolvida, a Caja Rural de Granada, emitiu um comunicado lamentando a morte e explicando que tentou, durante vários anos, encontrar uma solução para o processo.

O banco explicou a entidade que durante os últimos anos o homem utilizou a casa sem realizar qualquer pagamento da dívida.

Centenas de milhares de processos de despejo foram iniciados nos últimos anos em Espanha, gerando movimentos de cidadãos para protestar contra o problema.

Em todas as cidades há, atualmente, equipas de advogados e voluntários que apoiam famílias alvo de despejo, organizando-se protestos nas casas que são alvo desta ação para tentar evitar que as pessoas sejam obrigadas a abandonar a sua casa.

Para tentar responder ao problema, o Governo e o maior partido da oposição, o PSOE, anunciaram esta semana que pretendem avançar com medidas urgentes através de um decreto-lei que será analisado de forma urgente nas Cortes, as duas câmaras do parlamento.

Uma equipa de seis especialistas, do Governo e do PSOE, reúnem-se a partir de segunda-feira para definir os aspetos técnicos da nova lei, cujo processo será acompanhado pela vice-presidente do Governo, Soraya Saénz de Santamaría, e pela número dois socialista, Elena Valenciano.

O objetivo é articular medidas "preventivas e paliativas" para apoiar especialmente famílias vulneráveis, e em particular as que tenham crianças ou idosos a cargo, e que sejam desenhadas com o máximo consenso e eficácia possíveis.

Entre 2006 e 2012 foram apresentadas em Espanha quase 400 mil execuções hipotecárias, ou cerca de 10 por cento das hipotecas formalizadas, e segundo dados do Conselho Geral do Poder Judicial foram ordenados mais de 29 mil despejos só no segundo trimestre deste ano.









JN

Novo suicídio acelera reforma da lei dos despejos em Espanha



Mais 300 mil espenhóis estão impossibilitados de pagar crédito à habitação





Após vários meses sem reagir ao drama social que deixa na rua mais de 500 famílias por dia em Espanha, o governo de Rajoy reuniu de urgência para tentar evitar os despejos de pessoas carenciadas.
Tinha 53 anos e vivia em Barakaldo, no País Basco. Antes de que chegasse a comitiva judicial que ia expulsá-la de casa, Amaia Egaña decidiu atirar-se pela janela do quarto andar que habitava, falecendo de imediato.
A terceira vítima mortal do drama dos despejos era filha de um histórico militante socialista e tinha sido, ela própria, vereadora na sua localidade natal.
Trata-se do terceiro suicídio motivado por uma ordem judicial de despejo em Espanha em menos de um mês, após outros dois casos ocorridos em Granada e nas Ilhas Canárias. Foi também o novo sinal de alarme que fez o governo espanhol acelerar os contactos com a oposição, com vista a tomar medidas para travar o que nos últimos meses se converteu numa verdadeira avalanche de despejos.
Nas últimas semanas, multiplicaram-se também as vozes contra as injustiças associadas à cobrança de créditos hipotecários no país: um grupo de magistrados denunciou num relatório "as más práticas das entidades bancárias" e propôs medidas para proteger as famílias, como estender aos clientes endividados uma parte da ajuda financeira concedida pelo Estado aos bancos.
O próprio Tribunal de Justiça da União Europeia concluiu que a lei de despejos espanhola vulnera as normativas comunitárias e não garante uma protecção eficaz aos consumidores contra possíveis cláusulas abusivas presentes no contrato hipotecário. Desde que rebentou a bolha imobiliária, há quatro anos, são já 350 mil o total de famílias despejadas em Espanha, um país que acumula também cerca de seis milhões de casas vazias.
Após reunir de urgência, o Governo decidiu pedir aos bancos uma moratória da execução hipotecária para os casos de famílias em situação vulnerável.
"Só peço o arrendamento social"
O apartamento que habitam em Aranjuez, nos arredores de Madrid, foi a única casa que os dois filhos conheceram. Há 14 anos Belén Borrego Martín contraiu um empréstimo de 240 mil euros com o banco Santander e há já vários meses que deixou de conseguir pagar a hipoteca. No passado foi vítima de violência doméstica e atualmente está desempegada, recebendo apenas um pequeno apoio social que destina integralmente aos cuidados dos dois filhos, de 11 e 13 anos.
Com despejo marcado para o próximo mês de Fevereiro, Belén decidiu fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar ver os filhos colocados na rua, até porque "se nos despejarem, perco também a custódia deles", disse ao JN.
Resolveu então pedir apoio legal à Plataforma de Afectados pela Hipoteca e está a preparar-se para tentar negociar com a entidade bancária que a financiou para pedir um arrendamento social. Como forma de pressão, vai apresentar as 6.000 assinaturas que conseguiu reunir em apenas um mês.
Nas últimas semanas, desloca-se diariamente ao acampamento que um grupo de dezenas de ativistas montou em Madrid diante da sede do Bankia. Embora tenha sido resgatada com dinheiro público, esta é também a entidade financeira que mais famílias sem casa deixa diariamente na Comunidade de Madrid.
O que mais preocupa muitos dos afetados, é o facto de saberem que, após executar o despejo, os bancos tratam ainda de ir buscar o dinheiro em falta aos avalistas, acorrentando assim famílias completas.
"O que nos vale é que podemos contar com a solidariedade de tantos voluntários e de outras pessoas na mesma situação", garante Belén, que mantém a esperança de que os filhos possam continuar a viver no atual apartamento. Até porque "embora esteja esquecido, a habitação é um direito fundamental, consagrado na Constituição", lembra.








JN

Maldita crise..!