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Meses à espera do subsídio de desemprego
Há quem espere três meses para receber apoio do Estado no desemprego. Falta de pessoal entope os serviços. Professores são dos mais afectados.
Sandra Gonçalves está há dois meses e meio à espera de receber o subsídio de desemprego. Assim que soube que não tinha colocação como professora de Espanhol dirigiu-se ao Centro de Emprego para se inscrever. Foi a 21 de Agosto. Até agora ainda nem sequer recebeu a carta com a indicação com o valor que irá receber.Com 36 anos e a viver sozinha com um filho de quatro, Sandra vê-se obrigada a pedir ajuda a familiares e amigos para sobreviver. «Estou com dificuldades em pagar as prestações do carro, água, luz, gás, a escola do meu filho, alimentação e propinas de mestrado», conta, dando nota de que não está sozinha neste problema. «A maioria dos meus colegas professores ainda não recebeu subsídio de desemprego, especialmente os que são da área da Grande Lisboa».
É o caso de Sofia Barcelos, que meteu os papéis no dia 1 de Setembro, recebeu o deferimento do pedido a 25 de Outubro e sabe agora que só receberá o dinheiro em Novembro. «Suporto as minhas despesas porque tenho um pai que me emprestou dinheiro. Mas creio que a maior parte das pessoas não tem alguém que possa ajudá-las. E as pessoas não vivem do ar», comenta a docente de Lisboa, afirmando que esta é a primeira vez que enfrenta um atraso tão grande. «Em 2008, recebi subsídio de desemprego e foi muito mais célere», garante.
Com mais de 40 mil docentes contratados sem colocação nas escolas, esta é uma classe que tem engrossado as filas dos Centros de Emprego e em que se multiplicam as queixas de quem continua à espera de receber, meses depois de ter requerido, este apoio.
Mas os professores não são os únicos a sofrer com os atrasos. Margarida Ribeiro, que trabalhava numa organização não governamental, ouviu uma resposta desanimadora da Segurança Social, quando perdeu o emprego no final de Outubro. «Informaram-me que, na melhor das hipóteses, só iam fazer o primeiro pagamento em Fevereiro».
Mas até chegar à fala com os serviços foi um problema. «É preciso fazer uma marcação e só me arranjavam data em Dezembro». Sem conseguir marcar e sujeitando-se a uma fila de várias horas, sendo que as senhas de atendimento esgotam logo às nove da manhã, a situação de Margarida continua por resolver.
38 mil pessoas: mais de 1 mês à espera, desde o início do ano
A Segurança Social assegura, no entanto, que «81% dos requerimentos entrados foram diferidos em período igual ou inferior a 30 dias».
Ao SOL, fonte oficial dos serviços explica ainda que «os processos para requerimento da prestação de subsídio de desemprego são processados mediante a altura do mês em que dão entrada». Ou seja, se o processamento desse mês já tiver decorrido, o beneficiário só irá receber a prestação devida no mês seguinte – «sendo o pagamento efectuado com retroactivos ao mês em que o beneficiário entregou o requerimento». Isso pode ajudar a explicar alguma da morosidade de todo este processo.
Mas uma vez que a Segurança Social aprova uma média de 20 mil processos por mês, caso haja 19% de atrasos face ao período normal de deferimento, isso significa que, desde o início do ano até Outubro, já houve 38 mil pessoas que tiveram de esperar mais de um mês para ter o subsídio. Ou seja, cerca de 3.800 por mês.
José Abraão, da Federação de Sindicatos da Administração Pública, atribui a acumulação de processos à falta de pessoal nos centros distritais da Segurança Social. «Muitos funcionários foram para a reforma e há dois anos que não são permitidas substituições, o que faz com que haja cada vez menos gente a trabalhar nos serviços», sustenta o sindicalista, salientando que o problema se verifica um pouco por todo o país.
Atribuição de pensões também com atrasos
O subsídio de desemprego não é a única prestação social em que há atrasos. O deferimento de pedidos de aposentação de funcionários públicos pela Caixa Geral de Aposentações (CGA) está com um intervalo de meses, que em algumas situações chega a superar um ano, entre o pedido de reforma e a autorização dos serviços.
Neste caso, explica José Abraão, a falta de pessoal junta-se a outro problema que atrasa os processos: a quantidade de funcionários públicos que, nos últimos dois anos, tem solicitado a reforma antecipada. No relatório de actividades de 2011, a CGA sublinha o «afluxo excepcional» de pedidos de reforma, que provocou um «aumento considerável no volume de trabalho na área de instrução de processos». Em 2010, foram quase 43 mil pedidos. Em 2011 atingiram 32 mil e cerca de 37% entraram nos últimos dois meses do ano, estando em causa, sobretudo, reformas antecipadas.
Fonte: SOL