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Risco de 'tragédia' nas encostas de Santarém
Os deputados sociais-democratas eleitos pelo distrito de Santarém querem que o Governo assegure o financiamento necessário à concretização do projecto de estabilização das encostas de Santarém, advertindo para os riscos de "uma tragédia humana a curto prazo".
Na sequência de uma sessão, seguida de visita aos locais problemáticos, promovida no dia 15 de Outubro pela Câmara Municipal de Santarém, os deputados do PSD eleitos pelo distrito apresentaram, na última sexta-feira, no Parlamento, um projecto de resolução sobre a situação das encostas da cidade.
O documento “recomenda ao Governo que assegure o financiamento para concretização do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém”, elaborado pela autarquia na sequência da assinatura do protocolo de cooperação, em maio de 2004, entre o Ministério das Obras Públicas Transportes e Habitação, o Ministério das Cidades Ordenamento do Território e Ambiente e o município.
O projecto global visa definir e orientar, “de uma forma integrada, o conjunto de obras a realizar de forma a solucionar o grave problema das encostas de Santarém”, tendo estimado em 20 milhões de euros o custo da totalidade da obra, lembra o documento.
“A implementação das medidas propostas pelo projecto terá de ser assumida pelo Governo e não pelo Município (que não tem capacidade financeira para assumir uma obra desta envergadura)”, afirmam os deputados.
O projecto de resolução refere que desde 1996 o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) demonstra “preocupações sobre a instabilidade destas barreiras” e que todas as reuniões realizadas, “algumas delas com seis ministérios”, recomendaram “intervenção imediata devido ao risco iminente de derrocada”, sem que essas recomendações fossem tidas em conta “até aos dias de hoje”.
Em particular, os deputados frisam o risco de escorregamentos para a linha de caminho-de-ferro do Norte, defendendo que o Governo deve encarar a construção de uma variante que desvie a circulação ferroviária desta zona (obra projectada mas suspensa) como “um investimento em salvaguarda de vidas humanas e de amplitude e contexto nacional”.
Os deputados sublinham que na visita realizada no passado dia 15 de Outubro “se constatou que a degradação diária do estado das encostas de Santarém é uma realidade e que esta grave instabilidade pode causar uma tragédia humana a curto prazo”.
Fonte: Lusa/SOL