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65 milhões de euros suspeitos
O Ministério Público já bloqueou este ano 45 operações financeiras efectuadas em Portugal, envolvendo um total de 65 milhões de euros, cuja origem se suspeita ser ilícita.
Os números – que representam o dobro dos valores registados em todo o ano de 2011 – foram revelados esta tarde pela Procuradoria-Geral da República (PGR), da qual depende directamente o DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal). Por força de diversa legislação nacional e da União Europeia, cabe a este departamento dirigido por Cândida Almeida a prevenção do crime de branqueamento de capitais.
Segundo a PGR, em 2011, o DCIAP, em conjunto com a Unidade de Informação Financeira (UIF) da Polícia Judiciária – que recebe os dados dos bancos e das entidades reguladoras dos meios financeiros em Portugal – procederam ao «bloqueio de 48 operações que abrangiam a circulação de fundos com suspeita fundamentada de origem ilícita, no total de cerca 33 milhões de euros». Este ano, até Outubro, foram já bloqueadas «45 operações que abrangiam a circulação de fundos com aquela suspeita, no total de cerca de 65 milhões de euros».
Esse bloqueio foi efectuado após uma análise, realizada com determinados critérios. «As obrigações de vigilância são particularmente exigentes sempre que estiverem em causa operações de risco, que é aferido, quer em função da origem dos fundos, quer em função da qualidade dos intervenientes, em particular quando se revele a intervenção de pessoas politicamente expostas» -- explica a PGR, salientando que isto se aplica a «qualquer que seja a origem dos fundos» e «de forma a evitar a dispersão de fundos na economia legítima». Foi o caso, por exemplo, das operações efectuadas por altos dirigentes angolanos investigadas pelo DCIAP num inquérito cuja revelação pública causou muita polémica em Angola.
Estes números e o tema serão abordados esta sexta-feira pela PGR, Joana Marques Vidal, na sessão de encerramento da conferência sobre o Projecto Sistema Nacional de Integridade, que decorre no Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa.
Fonte: SOL