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Greve nos portos 'pode pôr em causa os postos de trabalho'
O secretário-geral da UGT, João Proença, alertou hoje que a quebra de actividade nos portos devido à greve dos estivadores "pode pôr em causa os postos de trabalho".João Proença, que se escusou a comentar directamente a greve nos portos, adiantou, no entanto, que "só se cria emprego com a actividade dos portos e se a actividade está a diminuir, os postos de trabalho estão em causa".
O secretário-geral da UGT, que foi hoje ouvido no Parlamento pela comissão da segurança social sobre as alterações à lei laboral portuária, alertou ainda para a sobrecarga dos portos de Leixões e de Sines, infra-estruturas em que os trabalhadores não estão em greve: "É insustentável a sobrecarga e os trabalhadores estão no limite", disse João Proença.
O sindicalista considerou que em relação às propostas de alteração da nova lei que "a revisão não terá efeitos imediatos e nem é matéria prioritária".
Para que o conflito actual seja ultrapassado, João Proença defende um acordo tripartido entre operadores, sindicatos e Governo que "assegure que não há riscos para o emprego e clarifique a utilização do trabalho temporário".
Na segunda-feira, o Sindicato dos Estivadores do Centro e Sul e o Sindicato dos Trabalhadores do Porto de Aveiro entregaram um novo pré-aviso de greve que vai prolongar a paralisação em curso até à véspera de Natal.
O pré-aviso abrange todo o trabalho portuário entre as 08h00 do dia 17 e as 08h00 do dia 24, com algumas excepções.
No porto de Lisboa, a paralisação será interrompida entre as 17h00 e as 20h00 e entre as 21h00 e as 24h00 dos dias úteis entre 17 e 21 de Dezembro.
No porto de Setúbal, a interrupção será entre as 17h00 e as 20h00 e entre 21h00 e a 01h00 dos dias úteis entre 17 e 21.
Nos portos de Aveiro e Figueira da Foz, a greve será interrompida entre as 8h00 e as 12h00 e entre as 13h00 e as 17h00 dos dias úteis entre 17 e 21.
Na origem das sucessivas greves dos estivadores está o novo regime do trabalho portuário, que foi votado na generalidade pela Assembleia da República na passada quinta-feira.
Os trabalhadores não aceitam, nomeadamente, a restrição das funções consideradas como trabalho portuário, uma das alterações propostas no decreto-lei, porque temem perder postos de trabalho.
Actualmente o trabalho portuário inclui toda a área de jurisdição do porto. A proposta de lei em discussão prevê uma restrição das tarefas a realizar pelos estivadores, dado que o serviço nas portarias, nos armazéns e a condução de veículos pesados deixarão de ser considerados como trabalho portuário.
Os estivadores dos portos de Lisboa, Setúbal, Aveiro e Figueira da Foz estão em greves sucessivas desde Setembro, altura em que o Governo anunciou o acordo com 9 dos 11 sindicatos representativos dos trabalhadores portuários para a nova legislação.
Fonte: Lusa/SOL