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Fuga fiscal leva a arresto de milhões

billshcot

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Nov 10, 2010
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Juntamente com a mulher, as duas filhas e um genro, um empresário do ramo da revenda de calçado, de Felgueiras, montou um verdadeiro esquema fraudulento de fuga ao Fisco.

Os cinco arguidos, que no total tinham quatro empresas, revendiam os artigos, comprados a fabricantes, entre si, declarando às Finanças preços muito mais reduzidos do que aquele pelo qual eram realmente adquiridos e depois vendidos. Os bens da família, no valor de 14 milhões e 700 mil euros, foram já arrestados. A PJ de Braga conseguiu, para já, provar que o Estado foi lesado em 2 milhões e 600 mil euros entre 2004 e 2008.

O processo foi, entretanto, enviado para os Serviços do Ministério Público, de forma a que seja deduzida acusação. Em causa estão crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais.

As autoridades arrestaram aos cinco arguidos 59 propriedades – há apartamentos e moradias – seis carros, entre os quais constam BMW e Mercedes, um barco, um tractor e ainda uma mota. Entendem que todos estes bens são fruto da actividade criminosa dos empresários visados na investigação.

A Polícia Judiciária de Braga, que na investigação contou com a colaboração da Direcção de Finanças do Porto, conseguiu para já concluir que os empresários apenas declaravam cerca de 20 a 30% do IVA e do IRC, relativamente às transacções efectuadas. O esquema passaria por uma das empresa comprar calçado aos fabricantes e revender depois, às empresas dos familiares, parte dos artigos, permitindo, assim, "baralhar" o rasto do dinheiro e facilitar a fuga fiscal.

As autoridades tentam agora perceber quem eram os empresários a quem os artigos eram comprados, para averiguar se também participavam no esquema fraudulento. Acreditam que muitos deles seriam coniventes com os empresários e não passavam facturas dos artigos fabricados.

INVESTIGAÇÃO COMPLEXA EM VÁRIOS VOLUMES

O processo que foi agora enviado pelos inspectores da Po-lícia Judiciária de Braga para o Ministério Público conta já com vários volumes. Junto aos autos estão várias perícias efectuadas das Finanças.

A actividade bancária dos cinco arguidos e das respectivas empresas estava, aliás, a ser investigada ao pormenor há já vários meses. O procurador do Ministério Público irá agora analisar toda a prova recolhida e decidir se avança para a acusação dos os arguidos.

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