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DCIAP investiga abusos sexuais de doentes em ordem religiosa
O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) está a investigar a prática de alegados abusos sexuais de incapazes e de pessoa internada em instituições da Ordem Hospitaleira de S. João de Deus. Segundo confirmou fonte oficial da Procuradoria-geral da República (PGR), numa nota à comunicação social, «a competência para a investigação deste inquérito foi delegada na Polícia Judiciária de Lisboa, e tem carácter urgente».
Além deste processo, o Departamento liderado por Cândida Almeida instaurou outros dois inquéritos por suspeitas de crimes patrimoniais e de natureza fiscal praticados por membros daquela instituição, que tem oito unidades hospitalares, entre as quais a Casa de Saúde do Telhal, em Sintra.
Todas as investigações em curso tiveram origem em denúncias que chegaram à PGR e que foram remetidas para o DCIAP. Os factos que estão em investigação, acrescenta fonte da PGR, ocorreram em vários locais do país, nomeadamente nas unidades hospitalares do Telhal (Sintra), em Montemor-o-Novo, Portalegre e ainda nos Açores.
Os alegados abusos sexuais no seio desta Ordem são apenas um dos casos de pedofilia denunciados pela ex-provedora da Casa Pia de Lisboa, Catalina Pestana, e pelo psiquiatra Álvaro de Carvalho, que dirigem a associação Rede de Cuidadores.
Esta instituição da Igreja Católica já tinha sido alvo de um inquérito que correu termos nos serviços do Ministério Público de Ponta Delgada, por factos denunciados pelo Instituto S. João de Deus. No entanto, esclarece agora a Procuradoria-geral da República, este processo acabou por ser arquivado «por insuficiência de indícios, sendo passível de reabertura se novos elementos probatórios que o justifiquem forem carreados».
Em causa, recorde-se, estariam suspeitas de que um religioso da Ordem tivesse abusado de um doente mental adulto.
Entretanto, o inquérito aberto há duas semanas pela Procuradoria-geral da República após as declarações de Catalina Pestana – que reafirmou a existência de abusos sexuais no seio de instituições da Igreja, nomeadamente cinco casos só na Diocese de Lisboa – tem também «carácter de urgência».
Joana Marques Vidal, procuradora-geral da República, admite que estes inquéritos, «ou alguns deles, poderão vir a ser unificados, se tal se justificar em razão da natureza dos bens jurídicos em causa e das regras de conexão processual».
Fonte: SOL