billshcot
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O presidente do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Joaquim Barbosa, recusou ontem decretar a prisão imediata dos 25 arguidos condenados no julgamento do ‘Mensalão’, evitando assim abrir uma grave crise institucional com o Congresso.
Barbosa, que foi o relator do ‘Mensalão’, recusou o pedido argumentando que, como os condenados ainda podem recorrer das sentenças e nenhum deles evidenciou risco de fuga, não há neste momento necessidade imperiosa de os prender. Os 25 condenados no processo só poderão recorrer das sentenças a partir de Fevereiro, quando a corte máxima volta a funcionar, e só após a análise desses recursos serão ou não decretadas as prisões.
Com esta decisão, o juiz Barbosa evita um perigoso braço--de-ferro com a Câmara dos Deputados. Isto porque três dos condenados no caso do ‘Mensalão’ são deputados em exercício, sancionados pelo Supremo com perda de mandato além da pena de prisão.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, desafiou, no entanto, o Supremo, afirmando que só o Parlamento tem autoridade para anular os mandatos, e ameaçara mesmo dar "asilo" no Congresso aos deputados em causa.
cm
Barbosa, que foi o relator do ‘Mensalão’, recusou o pedido argumentando que, como os condenados ainda podem recorrer das sentenças e nenhum deles evidenciou risco de fuga, não há neste momento necessidade imperiosa de os prender. Os 25 condenados no processo só poderão recorrer das sentenças a partir de Fevereiro, quando a corte máxima volta a funcionar, e só após a análise desses recursos serão ou não decretadas as prisões.
Com esta decisão, o juiz Barbosa evita um perigoso braço--de-ferro com a Câmara dos Deputados. Isto porque três dos condenados no caso do ‘Mensalão’ são deputados em exercício, sancionados pelo Supremo com perda de mandato além da pena de prisão.
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, desafiou, no entanto, o Supremo, afirmando que só o Parlamento tem autoridade para anular os mandatos, e ameaçara mesmo dar "asilo" no Congresso aos deputados em causa.
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