billshcot
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Num desafio ao Supremo Tribunal Federal, que em novembro o condenou a quase sete anos de prisão por corrupção no esquema do Mensalão, o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoíno tomou ontem posse como deputado federal, causando uma onda de protestos.
Personalidades de vários quadrantes políticos e da sociedade civil expressaram viva indignação por um condenado assumir mandato na Casa das Leis, mas muitos juristas lembram que a posse, apesar de antiética, é perfeitamente legal. De facto, Genoíno, empossado como substituto de um colega de partido que entretanto foi eleito autarca, não estava impedido de o fazer uma vez que, como ainda pode recorrer da condenação, a sentença não é definitiva.
"É uma bofetada na sociedade. É legal do ponto de vista jurídico, mas é eticamente reprovável", afirma Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia da Universidade de Campinas. "É paradoxal que Genoíno, depois de condenado por compra de votos de deputados, se torne detentor de um mandato parlamentar", acrescenta Alexandre Camanho, presidente da Associação dos Procuradores de Justiça.
A posse de Genoíno é mais um braço de ferro entre o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia ( PT), e o Supremo. Recorde-se que o primeiro já desafiou os juízes ao não reconhecer a perda de mandato de três deputados, igualmente condenados por corrupção.
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Personalidades de vários quadrantes políticos e da sociedade civil expressaram viva indignação por um condenado assumir mandato na Casa das Leis, mas muitos juristas lembram que a posse, apesar de antiética, é perfeitamente legal. De facto, Genoíno, empossado como substituto de um colega de partido que entretanto foi eleito autarca, não estava impedido de o fazer uma vez que, como ainda pode recorrer da condenação, a sentença não é definitiva.
"É uma bofetada na sociedade. É legal do ponto de vista jurídico, mas é eticamente reprovável", afirma Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia da Universidade de Campinas. "É paradoxal que Genoíno, depois de condenado por compra de votos de deputados, se torne detentor de um mandato parlamentar", acrescenta Alexandre Camanho, presidente da Associação dos Procuradores de Justiça.
A posse de Genoíno é mais um braço de ferro entre o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia ( PT), e o Supremo. Recorde-se que o primeiro já desafiou os juízes ao não reconhecer a perda de mandato de três deputados, igualmente condenados por corrupção.
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