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PSD culpa Gaspar por guerra com a UGT
A bancada do PSD reagiu com incómodo à iniciativa do Governo que reduz de 20 para 12 dias por ano de trabalho a compensação a pagar aos trabalhadores que sejam despedidos.
Adão e Silva, responsável pela área laboral na bancada social-democrata fala em «inflexibilidade do Ministério das Finanças» e pede trabalho ao Governo para impedir que a UGT saia da concertação social. O secretário de Estado do Conselho de Ministros, Marques Guedes, disse ontem que há «abertura para busca de um consenso alargado, quer internamente, quer com a troika, em termos internacionais». Segundo apurou o SOL, é precisamente isto que o Governo está a tentar agora: avaliar com a troika da sua disponibilidade para alterar os termos quantitativos do compromisso.
Para o deputado Adão e Silva, a estabilidade social interna tem primazia. «É imperioso que haja a prevalência da concertação social - o que é uma competência do Governo. A UGT não pode ficar de fora, o Governo não pode dar o processo por encerrado», diz Adão e Silva em declarações ao SOL.
Adão e Silva diz que ao PSD cabe, na Assembleia da República, chegar a acordo com os socialistas. Mas «ninguém pode pedir concertação ao PS, se não for feito trabalho a montante na concertação social».
A prioridade é «a criação do fundo de compensação salarial», destinado a financiar as indemnizações por despedimento. «Não se pode estar mais tempo à espera», vinca Adão e Silva, lembrando que o ministro da Economia prometera para o terceiro trimestre de 2012 esse fundo.
Já João Proença, depois do aviso de que o acordo de concertação estava em perigo, diz-se disposto a dialogar, mas vincou a sua irritação sobre um processo que até agora passou à margem da concertação social. «Apelo ao Presidente da República para uma maior intervenção política», disse um dia depois de Cavaco Silva, no discurso de Ano Novo, ter manifestado o «desejo» de que «o Governo, as forças políticas e os parceiros sociais trabalhem activamente» por consensos. O PS usou esse argumento ontem para criticar Passos e Gaspar.
O projecto de lei que reduz se 20 para 12 dias as indemnizações por despedimento pôs em perigo o acordo de concertação social, mas corresponde ao compromisso assumido pelo Governo na última revisão da troika. Esse foi, aliás, o argumento do ministro das Finanças para forçar Santos Pereira à aprovação rápida do diploma. No Executivo, há quem culpe o ministro da Economia por não ter tratado o assunto a tempo com a troika – e de ter um secretário de Estado que defendia até que se fosse mais longe, reduzindo as indemnizações para 10 dias.
Fonte: SOL