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Concentração junto ao EPL para denunciar torturas nas prisões
Familiares de reclusos e movimentos sociais realizam hoje uma concentração junto ao Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), para denunciar a prática de torturas e “violação dos direitos humanos” nas prisões portuguesas, segundo os organizadores.
A concentração, marcada para as 11h00, vai coincidir com a visita dos familiares aos reclusos, e é promovida pela Associação Contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED), Grupo de Intervenção nas Prisões e Associação Portuguesa para a Prevenção da Tortura.
O sociólogo Ricardo Loureiro, da ACED, disse à agência Lusa que a concentração tem por objectivo chamar a atenção para “a violação dos direitos humanos” nas prisões portugueses, sendo vários os relatos e as denúncias de casos de tortura e espancamentos.
Segundo Ricardo Loureiro, são também relatadas, com regularidade, queixas sobre a falta de condições nas celas, assim como de comida, de cuidados de saúde, a que se junta um tratamento considerado “humilhante”, aos familiares dos reclusos.
O sociólogo adiantou que os relatos e as denúncias são “prática comum em grande parte dos estabelecimentos prisionais portugueses”.
Ricardo Loureiro afirmou que as denúncias de torturas nas prisões são feitas desde sempre, embora a crise económica e social também se reflicta dentro dos estabelecimentos prisionais, existindo “uma maior tensão” e “falta de condições”.
Com esta concentração, reclusos, familiares e movimentos sociais pedem ao Estado português que cumpra as legislações nacionais e internacionais de direitos humanos, tendo em conta que ratificou, em 2006, o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes da ONU.
Fonte: Lusa/SOL