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O Governo português encomendou um estudo ao FMI (Fundo Monetário Internacional) que vai servir de base para o Executivo avançar para o corte permanente de 4 mil milhões de euros de despesa.
O estudo de 80 páginas foi revelado hoje pelo Jornal de Negócios, e o Fundo é bastante claro na sua mensagem: O Estado português precisa de emagrecer. Como? Reduzindo o número de funcionários públicos e procedendo a cortes nos salários da educação, saúde e forças de segurança.
Para elaborar o estudo o FMI teve o apoio do Banco Mundial e da Comissão Europeia. As principais conclusões do estudo são bastante reveladoras: O Estado português é muito grande, ineficiente e oferece privilégios injustificados.
Contundo, o FMI também sublinha no estudo que o Governo de Pedro Passos Coelho deve procurar consensos na sociedade para avançar com esta reforma do Estado.
O Fundo também critica duramente várias classes profissionais que têm demasiadas regalias, considerando que existem polícias e militares a mais, os professores tem muitos privilégios e que os médicos têm salários muito elevados.
Desta forma, o organismo liderado por Christine Lagarde recomenda várias reformas inteligentes, sendo uma das principais o corte nos salários dos funcionários públicos.
Esta é a maior fatia do bolo, representando três mil milhões de euros de corte na despesa, 75% do total pretendido pelo Governo. Também as pensões na Função Pública devem sofrer alterações, com o FMI a propor um corte de 20% nas mesmas.
Na saúde, o Fundo considera que ainda existe manobra em Portugal para um novo aumento das taxas moderadoras, defendendo que alguns serviços gratuitos devem ser completamente eliminados. Os médicos também devem sofrer um corte nas horas extraordinárias e as propinas no ensino nesta área também devem sofrer um agravamento.
Na educação, o organismo baseado em Washington defende a necessidade de reduzir em 14 mil o número de professores e colocar entre 30 mil a 50 mil em regime de mobilidade especial, com a hipótese dos excedentários serem despedidos ao fim de dois anos.
As reformas são outra das grandes fatias da despesa pública, e para eliminar a despesa neste sector, o FMI propõe um corte permanente de 10% em todas as reformas, levando a uma poupança de 2,300 milhões de euros.
O Fundo propõe também um aumento da idade da reforma e a integração da Caixa Geral de Aposentações no regime normal. No subsídio de desemprego, o FMI considera que este é muito elevado e demasiado longo, com o máximo de 1045 euros a não servir de incentivo para procurar emprego.
Depois de conhecidas as propostas, o Governo deverá pronunciar-se no mês de fevereiro, conforme já anunciado, após a apresentação da próxima avaliação do programa de ajustamento pela troika.
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