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Pensões altas são 40% da despesa

billshcot

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Nov 10, 2010
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Em Portugal, 40 por cento dos gastos com pensões de velhice servem para pagar as reformas mais altas. Os cálculos constam do relatório dos técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a refundação do Estado Social, para criticar o que consideram ser um sistema público de reformas "desigual" e que "não protege de forma adequada" os que menos recebem.

Segundo o relatório do FMI, que recorreu aos cálculos do Banco Mundial, "os gastos com as pensões de velhice são ineficazes", apontando o dedo ao facto de o Estado em Portugal gastar muito em pensões e mesmo assim a taxa de risco de pobreza dos mais idosos ser bastante elevada. Para comprovar estas desigualdades, o FMI afirma que, "reflexo de um sistema pouco equitativo, 40 por cento dos gastos com pensões é recebido pelos 20% de reformados com pensões mais altas". Isto implica que são gastos 9,8 mil milhões de euros para pagar as pensões milionárias.

Os técnicos do FMI apontam ainda para o facto de Portugal ser dos países da OCDE que mais gastam em pensões mas que a gestão desse dinheiro é ineficaz. O Estado gastou em 2012 cerca de 24,5 mil milhões de euros com o sistema de pensões. A instituição liderada por Christine Lagarde sugere, por isso, um corte até 20% nas pensões.

As ideias defendidas pelo relatório têm sido muito criticadas, mas Pedro Passos Coelho considerou ontem o trabalho "importante", garantindo, no entanto, que o estudo do FMI não é "a Bíblia do Governo". O primeiro-ministro diz que o trabalho do FMI aponta o "diagnóstico da situação" e "recomenda soluções", sendo que "algumas terão viabilidade, outras não irão ter", apelando ainda ao debate sobre a refundação do Estado.

SALÁRIOS SEM NOVAS TABELAS

Os salários de janeiro da Função Pública não vão ser afetados pelas novas tabelas de retenção na fonte. Isto porque as tabelas não foram ainda publicadas, pelo que este mês serão usadas as de 2012.

Os funcionários públicos receberão assim o seu salário com o impacto de 3,5% da sobretaxa e com o valor dos duodécimos. Em fevereiro, porém, proceder--se-á aos acertos.

Se as tabelas de IRS forem publicadas na próxima semana, os trabalhadores do setor privado poderão já receber o salário de janeiro com os novos descontos.

Entretanto, Portugal prepara-se para receber mais dinheiro da troika, devido a flutuações cambiais e alterações técnicas num dos fundos europeus. São entre três e quatro mil milhões de euros, confirmou fonte da Comissão Europeia ao ‘Jornal de Negócios’. O aumento desta verba, que sobe de 78 mil milhões para entre 81 mil milhões e 82 mil milhões de euros – o financiamento da troika a Portugal –, não terá resultado de nenhum pedido do Governo. A Comissão Europeia explicou que o aumento da verba se deve "a flutuações na taxa de câmbio e a alterações nos empréstimos providenciados pelo Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF).

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