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PSP investiga prostituição em Viseu
A PSP tem em curso uma investigação relacionada com a prostituição na Quinta do Grilo, em Viseu – já conhecido como o ‘bairro vermelho’ entre os moradores, cujas queixas foram amplamente divulgadas nos últimos dias pelas televisões e jornais.
Em causa, adiantou ao SOL fonte oficial da PSP, estão «suspeitas de lenocínio (exploração da prostituição para obter lucro) e importunação sexual» (actos de carácter exibicionista). Recorde-se que a prostituição, só por si, não é crime.
A situação, assume a Polícia, está referenciada «há mais de cinco anos» e já originou mais investigações. «A PSP já organizou vários processos que originaram buscas, nas quais foram efectuadas apreensões de material pornográfico, utilizado em relações sexuais, e que foi enviado ao Ministério Público» – revela a mesma fonte, acrescentando que «alguns processos partiram de iniciativa da PSP e outros foram motivados por participações de moradores».
Apesar disso, a situação mantém-se até hoje. Os moradores queixam-se do incómodo causado pelo movimento de clientes, que formam filas à porta dos cinco apartamentos onde as prostitutas os recebem. Vão atraídos por cerca de 20 mulheres, portuguesas e brasileiras, que se insinuam em roupa interior à janela das habitações.
António Ventinhas, magistrado do Ministério Público, explicou ao SOL que a situação em termos legais pode configurar um crime de importunação sexual, embora tenha de ser apresentada queixa para a Polícia investigar. Além disso, as denúncias têm de ser fundamentadas: «Andar simplesmente de roupa interior em casa não é crime, é preciso algo mais, como exibir partes do corpo».
O presidente da Câmara de Viseu diz partilhar a «tristeza e o desagrado» dos moradores, mas sublinha que a autarquia está «de mãos atadas», já que «o policiamento não é da responsabilidade» da câmara. Fernando Ruas ressalva que esta pode apenas servir de elo de ligação entre os moradores e as forças de segurança: «Recebemos as cartas dos moradores, enviamo-las para a PSP e solicitamos o reforço de policiamento».
A PSP diz que vai continuar a «monitorizar estes episódios», mas «dentro do quadro legal» a que está sujeita.
Fonte: SOL
