billshcot
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O tribunal de Braga começa dia 21 a julgar 11 pessoas acusadas pelo Ministério Público (MP) de envolvimento num esquema que lesou o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em milhares de euros.
O principal arguido é um médico de Guimarães, António Pastor Guimarães, que responde por dois crimes de corrupção ativa, dois de falsificação de documento, um de burla qualificada e um de branqueamento de capitais.
No banco dos réus vão ainda sentar-se, entre outros, a mulher, o irmão e a cunhada daquele arguido, além de Carlos Moreira, à data dos factos chefe da Divisão de Organização da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN), e de Bento Morais, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde.
Em causa está a Unidade Convencionada de Guimarães, criada ao abrigo de um contrato celebrado em 1991 com a ARSN, para prestação de cuidados de saúde primários.
Os quatro médicos daquela unidade davam consultas com a correspondente passagem de prescrição de atos médicos, como análises e exames complementares de diagnóstico.
Segundo a acusação, um desses médicos, António Pastor, "rapidamente constata que aumentaria em muito a sua possibilidade de lucro na área da saúde" se detivesse laboratórios clínicos para realizar os exames prescritos por aquela unidade.
Em sociedade com a esposa, um irmão e uma cunhada, criou um laboratório de diagnóstico de eletroencefalografia e outro de análises clínicas, e adquiriu um terceiro de radiologia, tendo os três celebrado contratos com a ARSN para a prestação de cuidados.
Um dos laboratórios mereceu parecer negativo da Ordem dos Enfermeiros, o que desde logo o inviabilizaria, mas acabaria por ser aprovado pela Direção-Geral de Saúde, depois de, segundo a acusação, o então chefe de Organização da ARSN ter retirado esse parecer do dossiê, recebendo em troca desse favor cinco mil euros.
cm
O principal arguido é um médico de Guimarães, António Pastor Guimarães, que responde por dois crimes de corrupção ativa, dois de falsificação de documento, um de burla qualificada e um de branqueamento de capitais.
No banco dos réus vão ainda sentar-se, entre outros, a mulher, o irmão e a cunhada daquele arguido, além de Carlos Moreira, à data dos factos chefe da Divisão de Organização da Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN), e de Bento Morais, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Vila Verde.
Em causa está a Unidade Convencionada de Guimarães, criada ao abrigo de um contrato celebrado em 1991 com a ARSN, para prestação de cuidados de saúde primários.
Os quatro médicos daquela unidade davam consultas com a correspondente passagem de prescrição de atos médicos, como análises e exames complementares de diagnóstico.
Segundo a acusação, um desses médicos, António Pastor, "rapidamente constata que aumentaria em muito a sua possibilidade de lucro na área da saúde" se detivesse laboratórios clínicos para realizar os exames prescritos por aquela unidade.
Em sociedade com a esposa, um irmão e uma cunhada, criou um laboratório de diagnóstico de eletroencefalografia e outro de análises clínicas, e adquiriu um terceiro de radiologia, tendo os três celebrado contratos com a ARSN para a prestação de cuidados.
Um dos laboratórios mereceu parecer negativo da Ordem dos Enfermeiros, o que desde logo o inviabilizaria, mas acabaria por ser aprovado pela Direção-Geral de Saúde, depois de, segundo a acusação, o então chefe de Organização da ARSN ter retirado esse parecer do dossiê, recebendo em troca desse favor cinco mil euros.
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