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'Cidadãos que denunciam casos de corrupção não são bufos'
A Procuradora-Geral Adjunta Cândida Almeida exortou, na noite de sexta-feira, os cidadãos a denunciarem crimes de corrupção, frisando que, ao fazê-lo, "não são bufos", antes pessoas que lutam pela democracia."Não são bufos quando denunciam a corrupção.
Estão é a lutar pela democracia que deve imperar na nossa vivência colectiva", disse Cândida Almeida, em Cantanhede, dirigindo-se à assistência durante um debate promovido pela associação de pais da escola secundária local.
A também directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) frisou que os magistrados, órgãos de polícia criminal e sociedade civil possuem "o direito e o dever" de se unirem "e colaborarem todos com a investigação" de casos de corrupção.
Cândida Almeida disse existirem "várias soluções na lei" que permitem a colaboração "imprescindível" dos cidadãos, sem a qual, alertou, a luta contra a corrupção não será vencida.
"E, portanto, estamos, digamos, numa espiral de criminalidade, de fraude fiscal, de branqueamento [de capitais], de corrupção", alertou.
A magistrada revelou ainda que a linha para receber denúncias contra a corrupção, criada pela Procuradoria Geral da República (PGR), recebeu mais de 2.000 denúncias desde Novembro de 2011.
"Mas são mais denúncias de pedidos de ajuda do que propriamente de corrupção. Há muitas denúncias de fraude fiscal, mas de corrupção são muito poucas", referiu.
"Mas as pessoas podem denunciar actos corruptivos de que tenham conhecimento, identificando-se ou não se identificando", adiantou.
Cândida Almeida explicou ainda que "nada" nas denúncias dá automaticamente origem a um processo.
"Faz-se uma averiguação, a lei prevê averiguações preventivas para apurar da fiabilidade desta denúncia e, se houver indícios, passa para uma investigação", frisou.
Fonte: Lusa/SOL