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Portugal regressa aos mercados

billshcot

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Nov 10, 2010
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No mesmo dia em que o ministro das Finanças confirmou ter pedido um prolongamento dos prazos do empréstimo da troika, abriu-se a Portugal a possibilidade de regressar aos mercados.

O Ministério das Finanças já contratou bancos para assegurarem a colocação de uma emissão de dívida sindicada a cinco anos e a operação pode acontecer hoje mesmo.

Os bancos contratados para a operação foram o Barclays, o Deutsche Bank, o Morgan Stanley e o BES. Deverão ser emitidos cerca de dois a três mil milhões de euros em dívida numa altura em que os juros exigidos no mercado secundário estão abaixo dos 5%. A própria decisão de voltar ao mercado será tomada hoje de manhã, bem como o montante exato, depois de uma avaliação das condições de mercado. Se Portugal tiver sucesso, o regresso total aos mercados, com emissões a 10 anos, pode ser antecipado face à previsão de setembro.

A decisão de ensaiar um regresso aos mercados nas maturidades mais longas surge depois de Vítor Gaspar ter pedido à Europa mais tempo para pagar o que Portugal deve. Esta extensão do pagamento dos empréstimos para facilitar o regresso aos mercados, solicitada esta segunda-feira, foi concertada com a Irlanda, outro país sob assistência financeira. "Depois de alguma discussão com o ministro das Finanças português, decidimos esperar por um momento mais oportuno. E essa oportunidade surgiu ontem [segunda-feira]. Ele tomou a iniciativa e foi apoiado pela Irlanda", explicou o ministro das Finanças irlandês.

Bruxelas já deu sinais de estar favorável a este alívio temporário para Portugal. O comissário Europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, recusou, contudo, ontem detalhar quais os possíveis contornos de uma extensão das maturidades dos empréstimos ou se existirá uma subida dos juros em troca. A decisão final será tomada na próxima reunião do Ecofin, que reúne os ministros das Finanças da UE, a 5 de março.

SEGURANÇA SOCIAL GERE

O Governo anunciou ontem que a gestão dos dois fundos para a proteção de trabalhadores despedidos com direito a indemnização, e que obrigarão as empresas a descontar 1% das remunerações, será feita pela Segurança Social.

"Em relação à gestão, todos os parceiros sociais manifestaram interesse para que fosse a Segurança Social a gerir este fundo", afirmou o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, no final de uma reunião em sede de concertação social.

"Faz todo o sentido, uma vez que a Segurança Social já tem experiência na gestão de fundos similares, tem experiência na gestão da cobrança coerciva e também porque vamos diminuir a carga burocrática das empresas", referiu o governante.

Santos Pereira garantiu que o Fundo de Compensações entrará em vigor em simultâneo com a definição do número de dias de indemnização por cessação de posto de trabalho.

O governante garantiu igualmente a criação de medidas de incentivos à contratação "durante um ano e meio" que poderão passar pela redução da Taxa Social Única (TSU) para as empresas que contratem desempregados inscritos nos centros de emprego. Santos Pereira não quis concretizar, sustentando que "haverá propostas dos parceiros sociais" a serem consideradas para que este dossiê esteja fechado "o mais rapidamente possível".

BANCO PÚBLICO AFASTADO DA EMISSÃO

A Caixa Geral de Depósitos (através da Caixa Banco de Investimento) foi preterida em favor do Banco Espírito Santo (BES) como banco nacional escolhido para colocar a emissão de dívida pública a cinco anos. Ambos são considerados como Operadores Especializados de Valores do Tesouro (OEVT) e são reconhecidos pela Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública Portuguesa (IGCP) pela sua capacidade de colocação de Obrigações do Tesouro (OT). Depois da privatização da TAP e da ANA, esta é a terceira grande operação financeira em que a CGD não participa.

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