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Impostos descem e crescem taxas

billshcot

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Nov 10, 2010
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A Câmara de Cascais optou, em 2013, por reduzir os encargos das famílias com os impostos municipais. Ainda assim, a autarquia aumentou várias taxas de serviços camarários.

No que toca ao IRS, a câmara aprovou a transferência, em 2012, de 1,25% dos 5% de receita a que teria direito para os contribuintes com residência fiscal no concelho. A decisão mantém-se este ano, o que reduz a fatura fiscal a pagar pelos munícipes e encurta esta receita em 4,6 milhões de euros. Já no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a decisão passou por reduzir a taxa cobrada: em vez de 0,4%, os moradores pagam 0,39%. Para as empresas, o panorama é também positivo, já que desde 2011 o município não cobra derrama - imposto sobre o lucro tributável. Segundo fonte oficial da autarquia, este incentivo traduz-se numa perda de receitas de oito milhões.

Quanto aos serviços camarários, a subida é palavra de ordem. As taxas aplicadas para a obtenção de certidões diversas sobem este ano 95 cêntimos, para 24,65 euros. Já uma certidão comprovativa da receção provisória de obras de urbanização aumenta de 32,30 para 33,50 euros. E um documento para a constituição, alteração ou retificação da propriedade horizontal dispara 6,7 euros, para 187 euros. Os aumentos atingem ainda outras taxas, como licenciamento de obras na via pública.

A taxa fixa pela ocupação da via com tapumes ou andaimes custava 50 euros e vale agora mais 1,85 euros. Cascais é das poucas autarquias que não cobra taxa de direito de passagem, o que se reflete nas faturas de serviços como o gás ou TV cabo.

DISCURSO DIRETO

"VOLTAVA A INVESTIR NO CONCELHO", Filipe de Botton, Dono da empresa Logoplaste

CM - Se fosse hoje voltava a investir em Cascais?

Filipe de Botton - Sabendo o que sei hoje voltava, de forma inequívoca, a investir em Cascais. Tem uma liderança dinâmica, inovadora e recetiva.

- Fiscalmente é atrativa?

- Não viemos para Cascais por razões fiscais e nunca recebemos incentivos, por isso não lhe posso responder.

- Então, quais os atrativos?

- A grande razão de investir aqui foi a facilidade de acesso. Mas também a rapidez de resposta da câmara, a qualificação dos recursos humanos do concelho e a proximidade a áreas de lazer para trabalhadores e para os clientes.

- Qual o maior desafio do concelho?

- Como na maioria das câmaras, o grande desafio é urbanístico. Apesar da boa vontade do executivo, acabar com o caos urbanístico leva tempo.

cm
 
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