billshcot
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A Câmara de Vila Franca de Xira vai avançar, na manhã de sexta-feira, com o despejo das famílias que ainda habitam num prédio em risco, depois de dois adiamentos, garante a autarquia numa carta enviada aos moradores.
Na missiva, a que a agência Lusa teve hoje acesso, a autarquia diz que, "apesar das reuniões e das diligências por si efetuadas, incluindo a disponibilização de habitações propriedade do município, alguns proprietários/moradores ainda não desocuparam a sua habitação".
Por essa razão, decidiu avançar na sexta-feira, a partir das 09h00, "com o despejo administrativo das frações habitadas [atualmente três] ficando, a partir dessa data, interdito o acesso ao lote 1 do Bloco B", da rua de Quinta de Santo Amaro, na zona da encosta do Monte Gordo.
Esta é a terceira ação de despejo desencadeada pela câmara. Em novembro, o município recuou nas duas vezes em que tinha previsto avançar com a retirada dos moradores.
A primeira tentativa foi travada após os residentes entregarem em tribunal uma providência cautelar e a segunda não se realizou devido "às dúvidas" da PSP sobre o seu envolvimento na ação, disse na ocasião a presidente da autarquia, Maria da Luz Rosinha (PS).
De novembro até agora, seis das nove famílias que habitavam o prédio decidiram sair, estando atualmente três andares habitados por moradores que reafirmam "que não vão sair, uma vez que não têm para onde ir".
Fonte ligada ao processo adiantou à Lusa que a câmara decidiu avançar com o despejo depois de o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa ter informado [em resposta à resolução fundamentada apresentada pela câmara] que esta podia avançar com o despejo, mas que os moradores têm o direito de impugnar a ação, caso esta se realize.
Entretanto, os moradores e a câmara aguardam a marcação da audiência, por parte do tribunal, sobre a providência cautelar interposta pelas famílias.
O executivo camarário deliberou proceder ao despejo dos moradores por estar em causa "a segurança de pessoas e bens", segundo o mais recente relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), conhecido em novembro.
O documento alerta para o agravamento da instabilidade do prédio e do talude que continua a fazer pressão sobre o lote 2, que está inclinado para a frente.
O lote 1 faz parte de um conjunto de três blocos, de seis andares cada, construídos há mais de 15 anos na rua de Quinta de Santo Amaro, na zona da encosta do Monte Gordo. À semelhança do lote 3, apresenta fendas e fissuras no exterior e no interior de muitos dos apartamentos. No inverno chega mesmo a chover dentro das casas.
Segundo o LNEC, o lote 2, que está desabitado e fechado a cadeado por questões de segurança, "descolou" dos restantes dois blocos e está inclinado para a frente vários centímetros, pressionado pelo movimento das terras da encosta, correndo o risco de ruir e de provocar a "instabilização" do lote 1 e "danos no lote 3", praticamente todo habitado.
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Na missiva, a que a agência Lusa teve hoje acesso, a autarquia diz que, "apesar das reuniões e das diligências por si efetuadas, incluindo a disponibilização de habitações propriedade do município, alguns proprietários/moradores ainda não desocuparam a sua habitação".
Por essa razão, decidiu avançar na sexta-feira, a partir das 09h00, "com o despejo administrativo das frações habitadas [atualmente três] ficando, a partir dessa data, interdito o acesso ao lote 1 do Bloco B", da rua de Quinta de Santo Amaro, na zona da encosta do Monte Gordo.
Esta é a terceira ação de despejo desencadeada pela câmara. Em novembro, o município recuou nas duas vezes em que tinha previsto avançar com a retirada dos moradores.
A primeira tentativa foi travada após os residentes entregarem em tribunal uma providência cautelar e a segunda não se realizou devido "às dúvidas" da PSP sobre o seu envolvimento na ação, disse na ocasião a presidente da autarquia, Maria da Luz Rosinha (PS).
De novembro até agora, seis das nove famílias que habitavam o prédio decidiram sair, estando atualmente três andares habitados por moradores que reafirmam "que não vão sair, uma vez que não têm para onde ir".
Fonte ligada ao processo adiantou à Lusa que a câmara decidiu avançar com o despejo depois de o Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa ter informado [em resposta à resolução fundamentada apresentada pela câmara] que esta podia avançar com o despejo, mas que os moradores têm o direito de impugnar a ação, caso esta se realize.
Entretanto, os moradores e a câmara aguardam a marcação da audiência, por parte do tribunal, sobre a providência cautelar interposta pelas famílias.
O executivo camarário deliberou proceder ao despejo dos moradores por estar em causa "a segurança de pessoas e bens", segundo o mais recente relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), conhecido em novembro.
O documento alerta para o agravamento da instabilidade do prédio e do talude que continua a fazer pressão sobre o lote 2, que está inclinado para a frente.
O lote 1 faz parte de um conjunto de três blocos, de seis andares cada, construídos há mais de 15 anos na rua de Quinta de Santo Amaro, na zona da encosta do Monte Gordo. À semelhança do lote 3, apresenta fendas e fissuras no exterior e no interior de muitos dos apartamentos. No inverno chega mesmo a chover dentro das casas.
Segundo o LNEC, o lote 2, que está desabitado e fechado a cadeado por questões de segurança, "descolou" dos restantes dois blocos e está inclinado para a frente vários centímetros, pressionado pelo movimento das terras da encosta, correndo o risco de ruir e de provocar a "instabilização" do lote 1 e "danos no lote 3", praticamente todo habitado.
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