billshcot
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2003
DL 40/2003, 11MAR - Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/92/CE, da Comissão, de 30 de Outubro, aprovando o Regulamento Relativo aos Vidros de Segurança e aos Materiais para Vidros dos Automóveis e Seus Reboques.
Alterado por
DL 193/2009, 17AGO
2008
Deliberação 1017/08, 08ABR (DR 2II- 69) - Certificação e homologação nacional de modelo de películas
2009
DL 193/2009, 17AGO - Alteração de peliculas coloridas (Vidros de Segurança e aos Materiais para Vidros dos Automóveis e Seus Reboques)
Aprovado pelo DL 40/2003, 11MAR
Alterado pelo DL 392/2007, 27DEZ
2009- Promulgado em 7 de Agosto de 2009
Decreto-Lei n.º 193/2009 de 17 de Agosto- Alteração de peliculas coloridas
(Vidros de Segurança e aos Materiais para Vidros dos Automóveis e
Seus Reboques, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 40/2003,
de 11 de Março, alterado pelo Decreto -Lei n.º 392/2007,
de 27 de Dezembro)
DL 40/2003, 11MAR - Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/92/CE, da Comissão, de 30 de Outubro, aprovando o Regulamento Relativo aos Vidros de Segurança e aos Materiais para Vidros dos Automóveis e Seus Reboques.
Alterado por
DL 193/2009, 17AGO
2008
Deliberação 1017/08, 08ABR (DR 2II- 69) - Certificação e homologação nacional de modelo de películas
2009
DL 193/2009, 17AGO - Alteração de peliculas coloridas (Vidros de Segurança e aos Materiais para Vidros dos Automóveis e Seus Reboques)
Aprovado pelo DL 40/2003, 11MAR
Alterado pelo DL 392/2007, 27DEZ
2009- Promulgado em 7 de Agosto de 2009
Decreto-Lei n.º 193/2009 de 17 de Agosto- Alteração de peliculas coloridas
(Vidros de Segurança e aos Materiais para Vidros dos Automóveis e
Seus Reboques, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 40/2003,
de 11 de Março, alterado pelo Decreto -Lei n.º 392/2007,
de 27 de Dezembro)