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“O actual nível de carga fiscal não é sustentável”

billshcot

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Nov 10, 2010
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Entrevista a José Gonzaga Rosa, ‘Partner’ Ernst & Young. O autor do estudo da E&Y critica o foco "excessivo" da ‘troika' nos custos laborais.

Tão importante como reduzir a taxa de IRC é, para Gonzaga Rosa, manter a estabilidade do sistema fiscal. Se a ideia é reduzir o IRC e voltar a subi-lo dentro de dois ou três anos "é melhor não fazer nada", afirma.

Desde o inquérito da E&Y, a economia aprofundou a recessão. Mas, entretanto, Portugal regressou aos mercados. O que pesará mais para os investidores: o mau momento da economia real ou os obstáculos que se ultrapassaram no programa de ajustamento?

O estudo revela que a consolidação orçamental é inevitável para restabelecer os equilíbrios macroeconómicos de Portugal. Porém deixa avisos. O actual nível de carga fiscal não é sustentável, e só é tolerado por ser uma solução de último recurso e sem alternativa no curto-prazo. O segundo aviso é que as reformas são importantes e têm de ser levadas até ao fim. É aqui que reside o factor-chave de confiança no país. Finalmente, um terceiro aviso, é necessário dotar a força de trabalho de qualificações que possibilitem a transição do sector de bens não transaccionáveis para actividades viradas para a exportação. Apesar destes avisos, as expectativas quanto à capacidade de Portugal ultrapassar a crise são francamente optimistas e não são penalizadas pelo mau momento da economia.

O FMI considera que o investimento é crucial para o sucesso do programa. O memorando faz o suficiente para alavancar o investimento em Portugal?

As reformas estruturais são uma alavanca importante, mas insuficiente! O crescimento passa por gerarmos maior procura pelos nossos produtos e isto depende da nossa capacidade em nos tornarmos mais competitivos. O memorando foca excessivamente a atenção nos custos laborais e esquece outras dimensões da competitividade. Na UE27, Portugal está entre os cinco países com o custo de hora de trabalho mais reduzido na indústria. E como é sabido salários excessivamente baixos são um desincentivo à qualificação. Há outras dimensões da competitividade que foram esquecidas neste memorando. A inovação, a requalificação da força de trabalho, a definição de critérios mais exigentes na redução do custo da energia, da reforma da Justiça, e na agilização de procedimentos burocráticos que penalizam o empreendedorismo. Mas tudo se compreende se nos recordarmos que o memorando foi feito em quatro semanas.

As reformas estruturais podem dar frutos a médio prazo. Mas e a curto prazo? Receia quebras de grande dimensão no investimento em Portugal?

As reformas estruturais apenas dão resultados a médio prazo, mas mesmo nesse pressuposto não resolvem só por si o problema de crescimento da nossa economia. Se foram correctamente executadas, e é fundamental que isso aconteça, vão permitir a transferência mais rápida do capital e do trabalho do sector de bens e serviços não transaccionáveis para o sector transaccionável. Mas depois falta gerar procura para os nossos produtos. A redução da taxa de IRC e a estabilidade do sistema fiscal são fundamentais para atrair investimento. Se a ideia é reduzir a taxa agora para voltar a subi-la dentro de dois ou três anos, é melhor não fazer nada. Pelo menos não se deteriora a confiança dos investidores.

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