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Padre acusado de burlar o Estado
O Ministério Público de Abrantes está a investigar duas denúncias de fraude ao Ministério da Saúde e à Segurança Social nas instituições geridas pelo cónego José Graça, em Abrantes. Este diz-se surpreendido com as queixas e nega qualquer esquema para defraudar o Estado. O cónego é acusado de manter ‘utentes-fantasma’ na comunidade terapêutica João Guilherme, que dirige, recebendo 720 euros por mês pelo internamento de dezenas de pessoas que já abandonaram tratamento e nalguns casos até já morreram. Este centro de desintoxicação está sob alçada do Centro Interparoquial de Abrantes – que tem ainda três apartamentos de reinserção de toxicodependentes e alcoólicos na região – cujo responsável é o sacerdote.
Os esquemas «fraudulentos» para garantir o financiamento das instituições do Centro Interparoquial são detalhados ao pormenor nas queixas, recebidas este mês e em Dezembro passado, pelo Ministério Público de Abrantes e pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal.
Quando um doente é expulso ou sai por sua vontade da comunidade terapêutica, a instituição é obrigada a reportar esta alta não programada ao Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), tutelado pelo Ministério da Saúde (MS). Mas não o faz. Ao longo de anos, «dezenas e dezenas de utentes foram mantidos durante meses nas listas nominativas entregues ao SICAD como se continuassem em tratamento, continuando a instituição a receber do Estado dinheiro para comparticipar estas camas que não estão ocupadas», lê-se numa das denúncias. Há mesmo utentes «detidos em estabelecimentos prisionais» ou «já falecidos que continuaram a ser contabilizados» nas listas entregues ao organismo do MS.
Cobranças a dobrar
O mesmo esquema terá sido usado naqueles três apartamentos para a reinserção de ex-toxicodependentes e ex-alcoólicos em Abrantes, Castelo Branco e Ponte de Sôr geridos pelo Centro Interparoquial.
Cada apartamento tem 10 camas protocoladas com a Segurança Social (SS), mas nunca estarão todas ocupadas. «Também aqui o presidente da instituição tem recorrido a fraudes», é explicado numa das denúncias.
Os lugares vagos nos apartamentos são completados na lista de utentes enviada à SS com nomes de pessoas que constam das listas da Comunidade João Guilherme e que já abandonaram o tratamento ou morreram. Como não há cruzamento de dados entre Ministério da Saúde e a SS, o Centro Interparoquial «recebe duas vezes por cada um deles».
O padre é também acusado de inscrever e levantar o valor do Rendimento Social de Inserção (RSI) dos utentes e de não o entregar na totalidade, retendo parte da verba a título de comparticipação pelo tratamento, que, por lei tem de ser custeado em 20% pelo utente ou a sua família.
Comunidade já foi obrigada a devolver mais de 65 mil euros
O esquema de duplicação de utentes nesta comunidade já tinha sido detectado há mais de uma década pelo organismo responsável pelo combate à toxicodependência.
Em 2001, durante uma operação de fiscalização, foram descobertas várias irregularidades quer na comunidade terapêutica quer no centro de dia, «resultantes de incorrecções nas listas nominativas» apresentadas para a cobrança dos tratamentos realizados, reconheceu ao SOL João Goulão, director-geral do SICAD.
Mas só um ano depois o então Serviço de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência conseguia que o cónego devolvesse ao Estado os valores «irregularmente» cobrados, admitiu João Goulão. No total, o presidente da comunidade foi obrigado a devolver 65. 358,98 euros, através de um «encontro de contas».
Apesar disso, e desde então, não foram reforçadas as auditorias à comunidade terapêutica. «Tivemos vários problemas no nosso departamento de auditoria», explica Goulão. O director-geral foi entretanto informado de novas irregularidades, já reportadas à Inspecção-Geral das Actividades em Saúde.
Padre nega esquema e só admite pequenas falhas
Ao SOL o cónego José Graça diz «ignorar por completo estas denúncias que não correspondem à realidade», mas vai adiantando que estas queixas não serão mais do que «um ajuste de contas de alguém por qualquer motivo de disciplina interna».
O padre diz não ser ele «quem faz as listas de utentes» enviadas ao SICAD e à Segurança Social, mas reconhece que possam existir «algumas falhas» na sua elaboração. «Pode acontecer que um utente que abandona a instituição a meio do mês seja incluído na lista como tendo estado o mês inteiro, mas nada mais do que isto», assegura.
O cónego – que está também à frente do Centro Social Diocesano de Santo António de Portalegre – desvaloriza as irregularidades detectadas em 2001 pelo organismo do MS, considerando que a verba devolvida ao Estado pelo Centro foi «irrisória».
Já sobre o RSI, o padre admite que é a comunidade quem inscreve os utentes e levanta os vales. «Ficamos com 100 euros dos 185 euros do RSI, para assegurar o contributo dos utentes», diz. O restante é-lhes devolvido para tabaco, cafés e outros gastos.
Fonte: SOL