billshcot
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Preocupado com a quebra do investimento em Portugal, o Presidente da República pediu ontem aos magistrados firmeza no combate ao crime económico. "Estudos independentes sinalizam a corrupção, a economia paralela e a fraude fiscal como realidades que afugentam o investimento", afirmou Cavaco Silva na cerimónia solene de abertura do ano judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, onde discursou pelo sétimo ano consecutivo.
Longe dos tempos dos recados ao Governo socialista e ao antigo procurador-geral, o Presidente elogiou o "esforço assinalável" de mudança da ministra da Justiça e a competência dos magistrados, ao mesmo tempo que reiterou que a lentidão dos tribunais é um dos principais obstáculos à atividade das empresas. "Para os agentes económicos, que necessitam de planear as suas decisões e estratégias, a confiança no ordenamento jurídico é um elemento determinante", sublinhou o Presidente da República, questionando o facto de a cobrança de créditos ser sistematicamente remetida para os tribunais.
A propósito da atual situação de crise, Cavaco Silva avisou que é previsível um maior volume processual. "O nosso tempo é um tempo de trabalho árduo e de sacrifícios. Quanto maior é a dimensão dos sacrifícios exigidos, maior tem de ser a preocupação da Justiça na sua repartição."
NORONHA CRITICA SALÁRIOS E 'BOYS'
No último discurso como anfitrião da cerimónia solene, Noronha Nascimento elogiou as reformas legislativas em curso, mas voltou a alertar para o problema das execuções, considerando urgente limpar os tribunais do ‘lixo processual’. A propósito da crise, o presidente do Supremo disse que os tribunais sentem o fenómeno na pele com a "enxurrada" de ações de dívida e acabou a criticar os salários na política: "Assessores ministeriais com vinte e poucos anos ganham o que fará inveja a juízes de tribunais superiores e a qualquer juiz de comarca."
NOVA PGR QUER CULTURA DE RESERVA
A nova PGR, Joana Marques Vidal, apelou à imposição de uma cultura de reserva, lembrando que as violações do segredo de justiça "têm origem também no âmbito da intervenção dos restantes profissionais forenses".
MARINHO PINHO ATACA GOVERNO
Na última cerimónia como bastonário, Marinho manteve a tradição e fez o discurso mais longo e mais polémico, atacou o Governo e os tribunais arbitrais, considerando--os "uma farsa" que serve uma "Justiça às escondidas".
MINISTRA RECUPERA BOA-HORA
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, anunciou que o edifício do antigo Tribunal da Boa-Hora, na Baixa de Lisboa, foi devolvido à Justiça e deverá acolher futuramente a escola de magistrados e um Museu do Judiciário.
cm
Longe dos tempos dos recados ao Governo socialista e ao antigo procurador-geral, o Presidente elogiou o "esforço assinalável" de mudança da ministra da Justiça e a competência dos magistrados, ao mesmo tempo que reiterou que a lentidão dos tribunais é um dos principais obstáculos à atividade das empresas. "Para os agentes económicos, que necessitam de planear as suas decisões e estratégias, a confiança no ordenamento jurídico é um elemento determinante", sublinhou o Presidente da República, questionando o facto de a cobrança de créditos ser sistematicamente remetida para os tribunais.
A propósito da atual situação de crise, Cavaco Silva avisou que é previsível um maior volume processual. "O nosso tempo é um tempo de trabalho árduo e de sacrifícios. Quanto maior é a dimensão dos sacrifícios exigidos, maior tem de ser a preocupação da Justiça na sua repartição."
NORONHA CRITICA SALÁRIOS E 'BOYS'
No último discurso como anfitrião da cerimónia solene, Noronha Nascimento elogiou as reformas legislativas em curso, mas voltou a alertar para o problema das execuções, considerando urgente limpar os tribunais do ‘lixo processual’. A propósito da crise, o presidente do Supremo disse que os tribunais sentem o fenómeno na pele com a "enxurrada" de ações de dívida e acabou a criticar os salários na política: "Assessores ministeriais com vinte e poucos anos ganham o que fará inveja a juízes de tribunais superiores e a qualquer juiz de comarca."
NOVA PGR QUER CULTURA DE RESERVA
A nova PGR, Joana Marques Vidal, apelou à imposição de uma cultura de reserva, lembrando que as violações do segredo de justiça "têm origem também no âmbito da intervenção dos restantes profissionais forenses".
MARINHO PINHO ATACA GOVERNO
Na última cerimónia como bastonário, Marinho manteve a tradição e fez o discurso mais longo e mais polémico, atacou o Governo e os tribunais arbitrais, considerando--os "uma farsa" que serve uma "Justiça às escondidas".
MINISTRA RECUPERA BOA-HORA
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, anunciou que o edifício do antigo Tribunal da Boa-Hora, na Baixa de Lisboa, foi devolvido à Justiça e deverá acolher futuramente a escola de magistrados e um Museu do Judiciário.
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